Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 99 acrescidas do terço constitucional, totalizando, R$ 1.274,21 + ROCHELLE LIMA CORADO CARNEIRO 1/3 566,31 = R$ 1.840,52; décimo terceiro salário proporcional Servidor de 2018, R$ 566,31; diferença do FGTS pertinentes aos Notificação depósitos não realizados R$ 135,92; multa de 40% de FGTS de Processo Nº RTSum-0001043-71.2018.5.19.0006 AUTOR EWERTON JOSE BARROS SI

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 499 Executado(a) junto ao sistema Renajud, ficando desde já autorizada apreciação do agravo interposto. a inclusão de restrições aos veículos localizados; Em respeito ao princípio da economia processual, a presente e) localizado algum veículo desembaraçado, intime as partes para decisão possui força de ciência às partes com advogado cadastrado apresentarem

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 12 CONCLUSÃO Alegação(ões): DENEGO seguimento ao recurso. - divergência jurisprudencial. Publique-se e intime-se. O ente público recorrente interpõe recurso de revista, inconformado com a decisão colegiada que o condenou ao pagamento do FGTS JOSÉ EVANDRO DE SOUZA sonegado no curso do contrato de trabalho, bem como ao Desembargador Vice-Presidente em exercício

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 812 de serviços sob o regime celetista e vindicar valores do FGTS, ou atualizado da causa, observada a condição de beneficiário da seja, causa de pedir e pedidos cuja aptidão jurisdicional para justiça gratuita. conhecer e julgar reside nesta justiça especializada, conforme o Custas processuais de R$ 143,92, pelo Autor, porém, dispensadas, comando do art. 114 da

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO parâmetros. Considerando que ambos os cálculos elaborados merecem reparo, certifico, para os devidos fins, que, na presente data, anexei ao 307 PAULO ALEXANDRE LEITE DA SILVA(OAB: 3760/AM) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOSE BARROS SILVA processo duas planilhas de cálculos: uma planilha de retificação de cálculos de liquidação, conforme as divergências su

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 MANAUS/AM, 23 de março de 2020. 204 Prejudicadas as propostas conciliatórias. Decido. SILVIO NAZARE RAMOS DA SILVA NETO Juiz(a) do Trabalho Titular II – FUNDAMENTAÇÃO A princípio, considerando que a presente demanda foi ajuizada posteriormente ao início da vigência da Lei nº 13.467/17, entendo Processo Nº ATOrd-0001432-35.2019.5.11.0009 AUTOR ANTONIO JOSE BARRO

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 248 revista conhecido e provido. (Decisão em 3.10.2018, Relator bens pessoais dos sócios. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro). Por todos esses motivos, acolho o incidente e desconsidero a b) a admissibilidade do incidente, por seu turno, dispensa personalidade jurídica da executada SAO BENTO COMERCIO DE investigação sobre eventual abuso de personalidade ou confus�

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região RUTH GODOY SOUZA(OAB: 22256/MS) LUIZ FERNANDO BUAINAIN RUTH GODOY SOUZA(OAB: 22256/MS) 249 ÚNICO DA LEI 11.101/2005, NA REDAÇAO DADA PELA LEI 14.112/2020 - O fato de se encontrar em andamento o procedimento de recuperação judicial da devedora não constitui empecilho para que se processe o pedido de desconsideração da Intimado(s)/Citado(s): per

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 590 Custas pelo reclamado, no valor de R$ 116,00, calculadas sobre o tal pretensão merece acolhida após a análise do acervo probatório valor da condenação, arbitrado para estes fins em R$ 5.800,00, integrado por documentos bem como indícios e presunções. porém dispensadas, com esteio no art. 790-A, I, da CLT, com Adentrando de imediato à matéria de fundo, r

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 147 para determinar que sejamrefeitos os cálculos para que o débito prévio; FGTS do vínculo; multa de 40% sobre o FGTS; indenização sejacorrigido monetariamente pela TR até 24/03/2015 e pelo IPCA- do seguro-desemprego; 07 horas extras semanais, com adicional de E apenas a partir de 25/03/2015, acrescidos dos juros de mora que 50%, e respectivos reflexos legais nas