Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1687 ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 140375/SP), OSNI NARCISO (OAB 56064/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0000448-57.1999.8.26.0341 (341.01.1999.000448) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - - Municipio de Pedrinhas P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3554 Processo 0044922-61.2008.8.26.0224 (224.01.2008.044922) - Usucapião - Propriedade - Rezkallah Kaspar - - Conceição Aparecida Rariz Palma Kaspar - Arthur Ravache - Vistos. Diante do trânsito em julgado, defiro o desentranhamento pretendido no prazo de 15 dias. Após, arquivem-se em definitivo os autos. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1118 cálculo do adicional, sendo defeso à Administração valer-se de base de cálculo diversa da estatuída na nova lei. Aliás, o art. 154, par. 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santos dispõe que o adicional por tempo de serviço “será calculado sobre o vencimento do nível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 1485 IMESCCPF/CNPJ: do depositante/requerido.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Intime-se. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP) Processo 1011732-86.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Marcos Resende Eleotério - Porto Seguros Cia de Seguros Gerais - Manifeste-se o(a) requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1285 linha:”Tratando-se de ação proposta com o objetivo de cobrar indenização prevista em contrato de seguro com fundamento na ocorrência de vícios de construção, não há como afastar a legitimidade passiva da seguradora imputando ao construtor do imóvel” (AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.395.783 SC,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 519 Pereira - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo autor. Aquele que assume financiamento no valor de R$ 33.920,00 mediante pagamentos mensais de R$ 785,27, opta por demandar fora do seu domicílio e contrata advogado particular não pode ser considerado pobre para os fins pretendidos. Assim, reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1100 Nº 2189287-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Manuel - Paciente: LUCAS FERNANDO DA SILVA CONSTANTE - Impetrante: Tatiana Mendes Simões Soares - Habeas Corpus nº 2189287-60.201

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1024 38 54.2006.8.26.0100 (682/06) O(A) Doutor(a) Guilherme Madeira Dezem, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Maria Aparecida Ferreira de Barros, Paulo Ferreira de Barros, Izolina Gonçalves de Barros, Carlos Ferreira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Nos termos previsto no art. 485, inc. III, do CPC, a inércia do autor em promover o andamento do feito por mais de trinta dias importará na extinção do processo sem julgamento do mérito. 2. A extinção do processo sob o fundamento de abandono da causa exige a intimação pessoal da parte nos termos no art.485, §1º do CPC. Uma vez realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 1236 PAULO SILVA E OUTROS - Sentença nº 2285/2009 registrada em 02/10/2009 no livro nº 503 às Fls. 105: Tendo em vista que até a presente data, não teve comunicação do cumprimento do acordo homologado às fls.36, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL que OSVALDO GRACIANI mov