Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710151-19.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, FLAVIO QUINTINO MONTEIRO DA SILVA EXECUTADO: SANTA TEODATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CINARA EMPREENDIMENTOS S.A DESPACHO Ciente do depósit

Caderno único ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.161475-8 - Termo Circunstanciado - A: JOSE BATISTA FILHO. Adv(s).: DF111111 - Npj - UDF, Nao Consta Advogado. R: P

Publicações Judiciais II ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 2107842 0039113-87.2015.4.03.9999 00108673420108260606 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO KOKICHI OTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE BATISTA FILHO ADV : SP260302 EDIMAR CAVALCANTE COSTA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 955203 0025141-36.2004.4.03.9999 0100002513 2004.03.99.025141

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 Lemes da Silva, DF033292 - Jordana Amaral dos Santos. A: GIULLYANE LEMES BITTENCOURT. Adv(s).: DF033073 - Bruno Vinicius Ferreira da Veiga. A: REBECKA LEMES BITTENCOURT. Adv(s).: DF033073 - Bruno Vinicius Ferreira da Veiga. Em razão da urgência quanto ao pagamento da guia de ITCD, despachei nos autos principais. Após a expedição de alvará naqueles autos, voltem estes autos conclusos. Publique-se. In

Publicações Judiciais II ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MAURO DECIMONI ADV : SP213658 ELISANGELA DE SOUZA CAMARGO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206877 ALEXEY SUUSMANN PERE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2107842 0039113-87.2015.4.03.9999 00108673420108260606 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO : 0006286-07.2016.403.6113 PROT: 30/11/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ACUCAR E ALCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA LTDA ADV/PROC: SP213035 - RICARDO BRAGHINI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0006287-89.2016.403.6113 PROT: 30/11/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JEQUIE - BA DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP VARA : 2 PROCE

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : JOSE BATISTA FILHO ADV : JANAÍNA DA SILVA SPORTARO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1577759 0008584-63.2010.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : NORIVAL JOSE DA SILVA ADV : VIVIANE DE OLIVEIRA SOUZA APDO : Instituto Nacion

Publicações Judiciais II ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : MARIA ELZA FIAIS ALVES ADV : EDVALDO APARECIDO CARVALHO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1593344 0003550-71.2011.4.03.9999(1000000015) INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : KARINA BRANDAO REZENDE OLIVEIRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : JOVELINO MARTINS CANDIDO ADV : OLIMPIO SEVERINO DA SILVA A DECIMA TURMA,

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : JOSE BATISTA FILHO ADV : JANAÍNA DA SILVA SPORTARO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1577759 0008584-63.2010.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : NORIVAL JOSE DA SILVA ADV : VIVIANE DE OLIVEIRA SOUZA APDO : Instituto Nacion

Publicações Judiciais II ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : MARIA ELZA FIAIS ALVES ADV : EDVALDO APARECIDO CARVALHO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1593344 0003550-71.2011.4.03.9999(1000000015) INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : KARINA BRANDAO REZENDE OLIVEIRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : JOVELINO MARTINS CANDIDO ADV : OLIMPIO SEVERINO DA SILVA A DECIMA TURMA,