106 resultados encontrados para jose batista soares advogado - data: 24/11/2024
Página 10 de 11
Encontrado no site
Processos encontrados
1392/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 35 da sentença de mérito cujo dispositivo é o seguinte: "ISTO POSTO, decide o Juízo da 2ª Vara do Trabalho da Região do Prazo de publicação do edital: 20(vinte dias-art.232, IV c/c art.184, Cariri julgar PROCEDENTE o pedido formulado na presente caput e parágrafo 2º do CPC). Reclamação ajuizada por ADONIAS FREITAS DA SILVA em face de TRANSANTOS TRANSPORTE RODO
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 BLUMENAU/SC, 01 de setembro de 2020. 2693 1.2 Havendo pagamento, aguarde-se o prazo de cinco dias para eventuais embargos. Após, voltem conclusos. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular 1.3 Decorrido o prazo para pagamento sem a sua ocorrência, diga a parte exequente se pretende o bloqueio de créditos da parte executada em agências bancárias, por inter
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 8671 mês seguinte ao da rescisão contratual (caso se cuide de verbas Trabalho de Belo Horizonte/MG julgar PROCEDENTES EM PARTE rescisórias), ou do mês seguinte da publicação da sentença (caso os pedidos formulados por LUCIANA CRISTINA MARQUES contra se cuide de indenização por danos morais), mediante incidência das UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO S
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1744 139 PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 52 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 24 - 0021671-15.2015.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Recorrente: Francisco Gleidson Silva de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrid
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 22122414314240700 Petição Inicial Petição Inicial 000161381049 6984 microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, poderão utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet. Observem os participantes que o uso de dois dispositivos conectados no As partes deverão estar cientes que aplica-se ao Processo do mesmo ambiente causa interferência, dificultando
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2795 98 Apelado : Paulo Juvino da Silva Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDO
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho consignado manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais)". 4. Juros de mora e correção monetária possuem natureza de ordem pública, motivo pelo qual podem ser modificados a qualquer tempo no processo, não caracterizando reformatio in pejus ou preclusão. 5. Recurso de Agravo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1756 132 Relator e Presidente em Exercício do Órgão Julgador Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0008423-12.2000.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Marcos Câmara do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANT
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801284-73.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ HENRIQUE DE LIMA. ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 Murilo de Araujo Pereira, via a advogado, para que informe seuatual endereco, diante da devolucao da carta precatoria, no prazo de 5 dias. AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00479 Processo: 0000103-46.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LINDALVA CAVALCANTI DE MEDEIROS ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILI