Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, DECLINANDO DA 259 Intimem-se as partes. COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO EM FAVOR DE UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA SESSÃO JUDICIÁRIA DE Após, arquivem-se os autos definitivamente. Notificação FORTALEZA, determinando a remessa do feito ao Juízo Distribuidor local, com baixa na distribuição. Sem custas processuais. Intimem-se as part

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 1734 - PETRA AGREGADOS RJ LTDA Nada mais. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL GUARULHOS, 9 de Novembro de 2015. Justiça do Trabalho - 2ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-1001056-60.2015.5.02.0320 RECLAMANTE STEPHANIE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO GIDIAO MACHADO FILHO(OAB: 263029/SP) RECLAMADO SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES S/A ADVOGADO CAROLINA ANDREO DE CARVALHO(OAB: 260639/S

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 ADVOGADO RITA DE CASSIA RODRIGUES MALESKI(OAB: 132351/SP) FABIO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 230190/SP) ANDRE YUDI HASHIMOTO HIRATA(OAB: 328346/SP) Oportunamente, remetam-se os autos ao segundo grau. Teodoro Sampaio, 28 de setembro de 2016. ADVOGADO ADVOGADO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTSum-0011144-14.2015.5.15.0127 AUTOR OTACILIO GONZAGA DA SILVA ADVOGAD

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5386 - MUNICIPIO DE ROSANA - ROSELENE JOSE BENVINDO DA SILVA Incompetência absoluta A instituição do Regime Jurídico Estatutário pelo Município de Rosana, através da Lei Complementar nº 38/2014, é fato público e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO notório nessa comunidade jurídica local. Nesse contexto fático e jurídico, não há dúvidas de que o contrato d

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 17078 cota-parte, observando-se, porém, que não haverá incidência sobre da Constituição da República de 1988 -Mesmo após a FGTS mais40%, aviso prévio, férias e terço e multas, dentre as promulgação da Constituição da República de 1988, permanece parcelas acima relacionadas. Inteligência das leis 8.212/91, válido o entendimento consubstanciado no Enunc

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 4819 Processo Nº RTOrd-0169400-27.2014.5.02.0262 Processo Nº RTOrd-01694/2014-262-02-00.0 Autor Advogado Begues Ferreira da Silva APARECIDO GARCIA PUERTAS(OAB: 161948-D/SP) Metagal Ind stria e Comércio LTDA WAGNER RICARDO ODRI(OAB: 114808-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Begues Ferreira da Silva - Metagal Ind stria e Comércio LTDA Para a(s) Oab(s) 114808-SP

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 10651 Ressalta-se que espectadores que não são partes ou advogados no autos 48h antes da audiência. processo deverão solicitar sua participação com antecedência Fica facultado às partes informar nos autos os endereços de e-mail mínima de dois dias úteis, como disposto no Ato GP Nº 08/2020. de todas as pessoas que participarão da audiência, a fim de que Os

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6415 partes para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, PODER JUDICIÁRIO ocasião em que deverão, também, independentemente de JUSTIÇA DO TRABALHO intimação especificar as provas que pretendem produzir (especialmente a prova oral), especificando-as e justificando-as, ficando cientes de que, no silêncio, será encerrada a instrução. Processo: 00112

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 RECORRIDO profissional; b) comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não ADVOGADO lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da CUSTOS LEGIS respectiva família" (item I). No caso em tela, apesar de o reclamante ter firmado declaração de miserabilidade jurídica, não se encontra

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CE - CEP: 60015-000 242 da parte reclamante segundo OJ 363 da SDI-1 do TST.Após o transito em julgado desta decisão deverá ser notificado o INSS para TEL.: (85) 33085931 - EMAIL: [email protected] se manifestar sobre os cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, termos do art.879, parágrafo 3º da CLT, observando o PROCESSO: 0000446-28.2015.5.07.0011