Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 51 640334; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: João Rodrigo Santana Gomes; Paciente: Fabrício Alexandre Delgado; Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP); 990.09.077910-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 381136; Assunto: Habeas Corpus; Impetran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 136 0204892-51.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 124/2012; Assunto: Furto Qualificado; Imp/Pacien: Cesar Pereira; 0204893-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.032873-1; Assunto: Roubo; Impetrante: Cássia Cilen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 625 Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA DIMINUR A PENA DO RÉU EDILSON ALVES DA SILVA PARA 2 ANOS DE DETENÇÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, MANTIDA A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 117 990.10.166918-8; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3645/2010; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Arnaldo dos Reis; Impetrante: Ricardo Foltran Lopes; Paciente: Marilda Batista Simao; Advogado: Arnaldo dos Reis (OAB: 32419/SP); Advogado: Ricardo Foltran Lopes (OAB: 257508/SP); 990.10.166933-1;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1278 Fabio das Graças Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alexandre Tassoni Antonio (OAB: 232586/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 52) 990.09.058248-0 - Habeas Corpus - Casa Branca - Relator: Des.: Walter da Silva - Imp/Pacien: Cristiano Leite - Denegaram a ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 54 990.09.103429-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 29905/2009; Assunto: Receptação; Impetrante: Ulisses Fernando Rocha dos Santos; Impetrante: Wilson Cristiano Almendra; Paciente: Francisco Gilberto Pereira; Paciente: Givanildo Ferreira da Silva; Advogado: Ulisses Fernando Rocha dos Santos (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 87 12.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lais Naked Zaratin; Paciente: Rafael da Silva Costa; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); 0238652-88.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 910.093; Assunto: Extorsão;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 1058 Nº 990.10.117968-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rinaldo Jorge - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram provimento parcial ao recurso para substituir a pena privativa de liberdade imposta ao apelante por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de servi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 425 990.08.070489-3 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Newton Neves - Agravante: Ronaldo Oliveira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gismelli Cristiane Angeluci (OAB: 159689/SP) (Assistência Judiciária) (Fls: 02) 990.08.070806-6 - Habeas Corpus - Itu - Relator Newt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 9 Nº origem: 0000247-09.2016.8.26.0555; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Henrique Mariano Silverio; Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público); Advogado: Rafael Soares da Silva Vieira (OAB: 237386/SP) (Defensor Público); 0000522-37.2017.8.26.0000; Processo Físico