Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 9576 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. VOTO Conheço dos embargos de declaração, eis que presentes os JULIANA BENATTI pressupostos de admissibilidade. JUÍZA RELATORA A embargante afirma que o julgado é omisso e contraditório quanto à dispensa discriminatória e à indeniz

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Inclua-se o feito em pauta para audiência inicial,devendo-se intimar 2541 Assinatura a autora e notificar a ré. GOIANIA, 26 de Fevereiro de 2019 Fica a autora intimada, por meio de seu procurador, do inteiro NARAYANA TEIXEIRA HANNAS teor desta decisão. Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença vca Assinatura GOIANIA, 26 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTSum-

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 36599 sócios José Marques e Fátima Aparecida, por oficial de justiça e ao senhor Dirceu no endereço obtido pela Secretaria no sítio Em 28 de Novembro de 2018. institucional da Receita Federal do Brasil, qual seja, Rua João Kato - nº 90 - PROMORAR - 17700-000 - Osvaldo Cruz/SP. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0001002-43.2010.5.15.0056 AUTOR VALDI

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1252 7- Quanto a incidência dos juros de mora na base de cálculo para Edital apuração dos recolhimentos fiscais, nos termos da OJ-SDI1-400, do C. TST (publicada pelo DEJT divulgado em 02, 03 e 04.08.2010), os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto sobre a renda, independentemente da

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO VALDECI FRANCISCO MIRANDA MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO(OAB: 233374/SP) JOSE BERNARDO DA SILVA MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO(OAB: 233374/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) CLEBER DINIZ BISPO(OAB: 184303/SP) JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) MCE ENGENHARIA S.A. TASSO LUIZ PEREIR

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA SEGUNDA RÉ para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, bem como para fixar em 15% os honorários advocatícios sucumbe

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. A caracterização da relação de RECORRIDO ADVOGADO emprego depende da coexistência dos requisitos insertos nos arts. ADVOGADO 670 MACIEL JOSE BERNARDO DA SILVA VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 5463/AL) FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) 2º e 3º da CLT. O contexto probatório dos autos retrata a inexistência da subordinação jurídica tí

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região INTIMAÇÃO PJE 301 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE MACEIO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800/AL) JOSE LOPES DE MENDONCA FILHO DESTINATÁRIO: DENILTON DE SOUZA PERITO Motivo: Contrarrazoar Recurso Ordinário (Art. 895, Inciso I, c/c Intimado(s)/Citado(s): Art. 900, ambos da CLT) Fica V. S.a intimado(a) para, querendo, no prazo de oito dias, - VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E S

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31754 Juíza Relatora PROCESSO N.: 0010016-22.2017.5.15.0148 - ROPS - 5ª TURMA 9ª CÂMARA RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL RECORRIDO: JOSÉ BERNARDO DA SILVA Votos Revisores CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROPS - ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ - SP JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ GUIDO TEIXEIRA JÚNIOR 04240417 Acórdão P

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOSE BERNARDO DA SILVA 48544604404 JOSÉ BALBINO DE ALMEIDA(OAB: 107514/SP) ADVOGADO 5152 Destinatário: ROSANGELA MARI DONI BERNEGOCI Intimado(s)/Citado(s): - ROSANGELA MARI DONI BERNEGOCI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Processo: 1001158-93.2016.5.02.0402 - Processo PJe