Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0014243-97.2015.403.6144 PROT: 11/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE BERTOLDO TIGRE VARA : 2 PROCESSO : 0014244-82.2015.403.6144 PROT: 11/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO VARA : 1 PROCESSO : 0014245-67.2015.403.6144 PROT: 11/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA VARA : 1 PROCESSO : 00

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0014243-97.2015.403.6144 PROT: 11/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE BERTOLDO TIGRE VARA : 2 PROCESSO : 0014244-82.2015.403.6144 PROT: 11/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO VARA : 1 PROCESSO : 0014245-67.2015.403.6144 PROT: 11/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA VARA : 1 PROCESSO : 00

Publicações Judiciais II ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP242730 ANA JULIA MORAES AVANSI PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP101797 MARIA ARMANDA MICOTTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU 00491 REOMS 349285 0003769-82.2013.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO PARTE A : LUSIA DA SILVA SANT ANNA ADV : MS014265 GIEZE MARINO CHAMANI PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IVJA NEVES RABELO MACH

Publicações Judiciais II ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP242730 ANA JULIA MORAES AVANSI PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP101797 MARIA ARMANDA MICOTTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0491 REOMS-MS 349285 0003769-82.2013.4.03.6000 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO PARTE A : LUSIA DA SILVA SANT ANNA ADV : MS014265 GIEZE MARINO CHAMANI PARTE R : I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1801 183 Classe do Processo: Apelação 0183359-80.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Jose Bertoldo Tigre Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo 184 Classe do Processo: Apelação 0145

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. 0010325-70.2012.403.6183 - PASQUAL ANTONIO DE OLIVEIRA(SP203835 - CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. MANDADO DE SEGURANCA 0006555-22.2006.403.6105 (2006.6

Publicações Judiciais I ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os Cálculos na Justiça Federal em vigor. Os juros moratórios serão devidos a contar da citação e até a data da conta de liquidação que deu origem ao precatório ou à Requisição de Pequeno Valor - RPV. A verba honorária deve ser fixada em 10% sobre o valor da condenação, até a data desta decisão, considerando que o pedido foi julgado improcedente pelo juízo "a quo". As Autarquias Federais são isentas de custas, cabendo somente quando em reembolso. Por fim, cuidando-se de presta

Publicações Judiciais I ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 - Após a concessão da medida liminar, que determinou à autoridade impetrada a análise e conclusão do referido requerimento administrativo (fls.33/36), o INSS, devidamente notificado, informou a revisão do benefício. 5 - In casu, verifica-se que, muito embora o binômio necessidade e adequação da via eleita estivesse presente à época da impetração, a satisfação da pretensão antes da prolação da sentença acarretou a carência superveniente, dado o desaparecimento do interesse

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Avaré, na data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000036-05.2019.4.03.6132 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: JOAQUIM FERNANDES VIEIRA NETO DESPACHO 1. Tendo em vista a ordem de preferência para penhora constante do artigo 835 do Código de Processo Civil, preliminarmente, DETERMINO a realização de rastreamento e bloqueio de valores existentes nas contas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1812 99 Apelado : Dumonte Imoveis e Incorp Ltda Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo EMENTA :PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EM LOTES. CABIMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO PELO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE SE GERAR PREJUÍZO À PAR