Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 294 EMBARGADO FRANCISCO CANINDÉ BEZERRA PINHEIRO EDMILSON BEZERRA DA SILVA DUCINETE BEZERRA PINHEIRO ROZEMILTON CELESTINO DA SILVA FRANCINETE PEREIRA DA SILVA LUCINEIDE CELESTIBO DA SILVA JOSE BEZERRA PINHEIRO - ME Currais Novos, 03 de Setembro de 2014. Intimação Processo Nº RTSum-0210156-11.2014.5.21.0019 Relator HERMANN DE ARAUJO HACKRADT AUTOR PETERSON DIAS DE OLIV

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003773-74.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA NEIDE CLEMENTINO FREIRE ADVOGADO: SP345139-RACHEL GUIMARAES FARIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003809-19.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MONIQUE BALAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP212875-ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA RÉU: INFRAERO -EMPR. BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

diretamente a qualquer agência bancária do Banco do Brasil para proceder ao respectivo saque, independentemente da expedição de alvará de levantamento, conforme regulamentação do E. Conselho da Justiça Federal. Independentemente do levantamento dos valores, em nada mais sendo requerido pela parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, tornem-me os autos conclusos para extinção da execução. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005325-67.2014.403.6103 - JOSE BEZERRA P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005325-67.2014.403.6103 - JOSE BEZERRA PINHEIRO(SP235021 - JULIANA FRANCOSO MACIEL E SP339538 - THAIS DE ALMEIDA GONCALVES CAPELETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) X JOSE BEZERRA PINHEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE BEZERRA PINHEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cientifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s) de que o pagamento decorrente do ofício requisitório expedid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consagração, no sistema constitucional instituído em 1988, do princípio da unidade da jurisdição. Esse princípio, além de sepultar, definitivamente, quaisquer tentativas de instituição de instâncias administrativas de curso forçado, também assegura o mais livre acesso do indivíduo à jurisdição, função estatal una e irrenunciável.Como meio de concretização dessa garantia, a própria Constituição da República estabeleceu, no inciso LXXIV do mesmo artigo, a garantia de assi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Tendo em que o INSS apresentou os cálculos de execução, intime-se a parte autora dos cálculos apresentados, que, em caso de concordância, deverá requerer a intimação do INSS, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Nesta mesma ocasião, poderá a parte autora, caso seja portadora de doença grave, requerer que o pagamento seja efetuado com preferência, na forma prevista no parágrafo 2º, do artigo 100 da Carta Magna.Em não havendo concordância, deverá a parte apres

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO DUCINETE BEZERRA PINHEIRO FRANCINETE PEREIRA DA SILVA ROZEMILTON CELESTINO DA SILVA FRANCISCO CANINDÉ BEZERRA PINHEIRO LUCINEIDE CELESTIBO DA SILVA JOSE BEZERRA PINHEIRO - ME 718 Currais/RN, no ano de 2011, ou seja, 03 (três) anos após a compra do imóvel. Assim, sustenta a agravante que a mesma resta pr

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: REZENDE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME VARA : 4 PROCESSO : 0005289-25.2014.403.6103 PROT: 22/09/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: MOACIR TIRAPELE S J CAMPOS - ME VARA : 4 PROCESSO : 0005325-67.2014.403.6103 PROT: 23/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE BEZERRA PINHEIRO ADV/PROC: SP235021 - JULIANA FRANÇOSO MACIEL E

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003803-12.2014.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: SP231994-PATRICIA VIEIRA MARCONDES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0003805-79.2014.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO ALBERTO BASSANELLO ADVOGADO: SP231994-PATRICIA VIEIRA MARCONDES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal:

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 ADVOGADO FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403) REDE UNILAR LTDA GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA(OAB: 8952) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 902 Intimação Processo Nº ET-0210158-78.2014.5.21.0019 Relator HERMANN DE ARAUJO HACKRADT EMBARGANTE TANIA MARIA GUEDES DA SILVA ADVOGADO MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA