Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 38 00943 Processo: 0000337-35.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 012397PB FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA , 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20 de fevereiro de 2019 as 08:30 hs na sala de audiencias da primeiravara do forum local 00944 Proc

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 00161 Processo: 0017011-07.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CASA FORTE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 001718PB TRAJANO RAMALHO DE F. LEITE , 005815PB JOSE SATANA DE JESUS. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: 006975PB MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos a

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 DEFENSIVA. APELO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. CONDENAÇÃO MANTIDA. ART. 34 DA LCP. DERROGAÇÃO PELO CTB. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO IMPERIOSA. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. REFORMA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. O art. 34 da Lei de Contravenções Penais foi derrogado pelo Código de Trânsito Brasile

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 excepcional trabalho que ela fez no campo social, acho que de alta relevância foi o que ela fez no campo material com referência àquele prédio. Aquele prédio que foi construído é um grande prédio, até grande demais para a AEMP e ficou abandonado ali. Passou muito tempo abandonado, não sei como ele não foi invadido porque ficava ali,