10.001 resultados encontrados para jose biscaro oab - data: 11/01/2025
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Processos encontrados
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 9931 Partindo-se do princípio de que todos os argumentos e matérias Compareceu em 29/10/2020 para sustentar oralmente pelo expostos no presente Recurso foram efetivamente apreciados, isso recorrente Dr. José Ricardo Haddad. à luz do inciso IX do art. 93 da Constituição Federal, e nada obstante a faculdade prevista no art. 897-A da CLT, convém às partes ficarem aten
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator, sob a RECORRIDO ADVOGADO forma prevista no artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. TESTEMUNHA Votação Unânime. Intimado(s)/Citado(s): Composição: Exmos. Srs. Desembargador
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 6549 A prestação jurisdicional foi entregue de forma completa e os embargos declaratórios não merecem acolhimento. Fica a reclamada desde já advertida de que nova interposição Votos Revisores desarrazoada de embargos declaratórios poderá caracterizar medida protelatória e ocasionar a aplicação de pena de multa, nos CAMPINAS/SP, 21 de outubro de 2020. moldes do
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10717 - RUBENS VERISSIMO DA SILVA - SAMUEL HENRIQUE PINTO DE MORAES DISPOSITIVO Isto posto, recebo os embargos por regulares e tempestivos e, no PODER JUDICIÁRIO mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos opostos JUSTIÇA DO TRABALHO pelo Reclamante apenas para acrescentar outros fundamentos para o indeferimento do pedido de indenização por danos estéticos; e Fun
2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7381 autos. Intime-se a reclamante. Notificação Processo Nº RTOrd-0011359-72.2014.5.15.0111 AUTOR FERNANDA SILVA OLIVA ADVOGADO CAMILA SBRAGIA LUPI(OAB: 238593/SP) ADVOGADO JULIO DO CARMO DEL VIGNA(OAB: 111391/SP) RÉU MUNICIPIO DE CONCHAS ADVOGADO DOMINGOS POLINI NETTO(OAB: 288196/SP) Tietê, 20 de julho de 2017. lcbs Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA SILVA OLIVA Despac
1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MILTON JOSE BISCARO(OAB: 33247) SAMUEL HENRIQUE PINTO DE MORAES MILTON JOSE BISCARO(OAB: 33247) RUBENS VERISSIMO DA SILVA MILTON JOSE BISCARO(OAB: 33247) GERALDO PETRONIO DOS SANTOS MELO MILTON JOSE BISCARO(OAB: 33247) LUIZ CARLOS DA SILVA LACCALENDOLA MILTON JOSE BISCARO(OAB: 33247) ROGERIO DONATO JOSE GAIOTTO MILTON JOSE BISCARO(OAB: 33247) FELIPE MATTIOLI MILTON JOS
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 RECORRENTE julgou os aludidos embargos. Desse encargo, porém, não se desincumbiu a recorrente. Tal entendimento jurisprudencial foi ADVOGADO incorporado à legislação por meio da Lei nº 13.467/2017 (art. 896, § ADVOGADO 1º-A, inciso IV). RECORRIDO ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos Processuais/Nulidade/Cerceamento de Defesa. Não vislumbro cercea
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 9897 Ministério Público do Trabalho a Exma. Procuradora Dra. Renata embargos de declaração de Id 86f9f95, interpôs recurso ordinário a Cristina Piaia Petrocino e pela Elektro Redes S.A, Dr. Antônio reclamada, CIPATEX IMPREGNADORA DE PAPÉIS E TECIDOS Carlos Viana de Bastos. LTDA. Em suas razões de recurso, a empresa aponta, preliminarmente, nulidade do julgado, po
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO PJe-JT 31720 JUIZ DO TRABALHO Sentença Inicialmente, considerando-se que a presente execução provisória refere-se aos autos do processo físico nº 1902-50.2013.5.15.0111, as partes deverão peticionar naqueles autos. Tendo em vista que tramita agravo de instrumento em recurso de revista, comunique-se eletronicamente a Instância Superior informando o presente ac
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 9960 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA PODER JUDICIÁRIO MARTINS CESAR (Relator), LUIS HENRIQUE RAFAEL e Exma. JUSTIÇA DO TRABALHO Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Inconformada com a r. sentenç