1.205 resultados encontrados para jose bonifacio de almeida - data: 22/12/2024
Página 1 de 121
Processos encontrados
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 722 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos e, no mérito, negou-lhes provimento. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 23.03.2018 (divulgada no dia 22.03.2018). EMENTA Belo Horizonte, 22 de março de 2018. AJUDA ALIMENTAÇÃO. CUSTO COMPARTILHADO. NATUREZA EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão Processo Nº RO-0010964-84.20
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 100 a análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta TRANSCENDÊNCIA seria meramente
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 307 Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho (§ Os arestos provenientes de Turmas do C. TST e deste E. Tribunal, 7º do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). órgãos não mencionados na alínea "a" do art. 896 da CLT, não se prestam ao confronto de teses. O acórdão recorrido
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO DECIO JOSE NICOLAU(OAB: 92249/SP) CARLOS ALBERTO GONZALEZ(OAB: 126702/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PAZOTTI LTDA - FRANCISCO DE ASSIS ROSA JUNIOR Processo Nº RO-0010964-84.2017.5.03.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JOSE BONIFACIO DE ALMEIDA ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB: 30437/PR) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 309 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO PRESCRIÇÃO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BONIFACIO DE ALMEIDA REMUNERA�
Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 prazo acima, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ. Guará/DF-31 de maio de 2019 CREIDISON HENRIQUE FRANCO JUNIOR N. 0004087-67.1999.8.07.0000 - PRECATÓRIO - A: JOSE BASILIO BERNINI. Adv(s).: DF0037184A - ROGERIO FONTES DE RESENDE, DF0027721A - MARINA ARAGAO DE PAULA AMORIM, DF0020001A - THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA, DF0009664A - CARLOS VICTOR
2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 2213 ADVOGADO TOME PEREIRA FILHO(OAB: 96290/MG) SANDRO PAULO SAGAZ(OAB: 116358/MG) AFONSO NEVES IMOVEIS LTDA ME JADER ANTUNES CABRAL(OAB: 108909/MG) Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) ré, porque próprio e tempestivo. ADVOGADO Registrem-se as custas recolhidas. RÉU Vista à parte contrária, pelo prazo legal. ADVOGADO Oferecidas as contrarrazões ou transcor
Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 NEI MALTA ROLIM. A: JOSE HUMBERTO OLIVEIRA BROTAS. A: JOSE DOS SANTOS SOUSA. Adv(s).: DF0004972A - ANTONIO ALVES FILHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS COORPRE Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/3 - CAVE SRIA II, 2º Andar, Sala 2.95 Fórum Desemb
2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ALOISIO DOS SANTOS REGINA TEDEIA SAPIA(OAB: 100339/SP) 2087 BELO HORIZONTE, 18 de Agosto de 2017. JESSE CLAUDIO FRANCO DE ALENCAR Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho - ALOISIO DOS SANTOS - FABIANA RODRIGUES DA SILVA - QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA - SADRAKE AUGUSTO LOPES PODER JUDICIÁR
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 2506 norma epigrafada, sob pena de não conhecimento dos mesmos, Sendo assim e não havendo outras providências a serem tomadas, operando-se, inclusive, os efeitos da preclusão, quando for o caso. aguarde-se, apenas, pela realização da audiência já designada. Cumpra-se. Intimem-se. BELO HORIZONTE, 14 de Setembro de 2017. BELO HORIZONTE, 15 de Setembro de 2017. JESS