Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 3226 Nº 0036229-70.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Recorrente: Lucia Helena Panice Tavagnani Mafra - Recorrente: Rosemeire Luchesi Ferreira - Recorrente: Alcione Aparecida de Andrade Ferreira Souza Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da previsão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1956 Cia Ltda - Manifeste-se a credora, em dez (10) dias, a respeito da impugnação ofertada pela Fazenda Estadual.Após, tornem para deliberação. - ADV: AUGUSTO DE SOUZA BARROS JUNIOR (OAB 242272/SP) Processo 3002918-95.2013.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - WECYA DE CAMPOS AGNELLO - Vistos.Pedido r

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 638 Intimado(s)/Citado(s): necessárias à regular tramitação do feito, inclusive, credenciando - E M MORAIS - ME seus advogados no sistema, nos termos do artigo 76 do CPC/2015. EDITAL DE INTIMAÇÃO ÀS PARTES EXEQUENTE E Rio Branco/AC, 22 de Março de 2018. EXECUTADA Autos n. 0000227-44.2011.5.14.0404 Exequente: IZEQUIAS SOUZA DOS SANTOS ADRIANA BEZERRA DE MENDONCA R

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ENTE PÚBLICO - MULTA - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - ÔNUS EXCESSIVO - RESPONSABILIZAÇÃO DOA AGENTES PÚBLICOS - POSSIBILIDADE.A fixação de astreintes se consubstancia em meio coercitivo e não punitivo, pois visa tão somente conferir efetividade à ordem judicial como meio e forma de assegurar o resultado prático visado. Impor ao ente público multa diária contraria não só a natureza jurídica do instituto,

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 637 Exequente: IZEQUIAS SOUZA DOS SANTOS ANDERSON DA SILVA ALEXANDRE Advogado(s) do reclamante: ANDRÉ FERREIRA MARQUES Servidor Executada: E M MORAIS - ME e outros Edital Processo Nº RTOrd-0000227-44.2011.5.14.0404 AUTOR IZEQUIAS SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO ANDRÉ FERREIRA MARQUES(OAB: 3319/AC) RÉU E M MORAIS - ME ADVOGADO PAULO JOSE BORGES DA SILVA(OAB: 3306/AC) RÉU EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2173 159992/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP) Processo 0001150-14.2014.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Ivo Ferreira - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado às fls. 51/54. Intime-se. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2270 0016438-18.2011.8.26.0196 (196.01.2011.016438-4/000000-000) Nº Ordem: 000325/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VERA LUCIA CANAVEZ DA SILVA OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1- Homologo o cálculo de fls. 194/195, ante a concordância manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 3332 OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV IVÃ JOEL FERNANDES OAB/SP 239559 0034550-35.2011.8.26.0196 (196.01.2011.034550-6/000000-000) Nº Ordem: 000851/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCIA BERTI PRIVATO ARANTES X FAZENDA PÚBLICA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 2374 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DEVERÁ O(A) CREDOR(A) COMPARECER PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CIVEL NO PRAZO DE 10 DIAS A FIM DE RETIRAR O MANDADO DE LEVANTAMENTO. - ADV MARIZA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVEIRA OAB/SP 276331 196.01.2010.034275-5/000000-000 - nº ordem 5008/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Homo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2085 Não Fazer - JOÃO JOSÉ RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCA - SP E OUTROS - Traga o patrono da parte requerente informação sobre o cumprimento da obrigação por parte das rés e se a pretensão encontra-se satisfeita. Prazo: 10 dias. - ADV DOSOLINA APARECIDA MAGNANI OAB/SP 79948 - ADV DARCY