10.001 resultados encontrados para jose borges da silva oab - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2017 nos depoimentos de Davinir dos Santos (fls. 223 e 219 do apenso) - a afirmar que o veículo dos furtadores era ocupado por mais de uma pessoa; bem como com base no depoimento de Demerson Gonçalves (fls. 72 e 165) - firme a apontar ter o réu confessado ter sido abandonado pelos outros furtadores. E a qualif
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 2323 196.01.2011.036675-2/000000-000 - nº ordem 999/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - JEAN CARLO PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo em ordem. 1. Para norteamento e análise da possibilidade do julgamento antecipado da lide [artigo 328 do Código de Processo Civil] especifiquem
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 3197 Nº 0044812-10.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Requerente: Ronaldo Cesar Ezequiel - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 10/7/2017, às 17:00 horas. - Advs: Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 1
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 3613 Nº 0048181-12.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Recorrente: Everton Pereira da Silva Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 24.05.2017 (17:00 horas). - Advs: Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 190
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1186 Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1. Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos termos da Lei Estadual nº 14.272/2010, com a redação do art. 17 da Lei Estadual nº 16.498/2017 e Resolução
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 2589 ADVOGADO:96480/SP - JOAO DIOGENES FORNEL Autor da Herança:CLAUDIO DA SILVA BARBARA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:210.01.2010.004071 Nº ORDEM:01.01.2010/001790 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:A. C. D. ADVOGADO:52893/SP - JOSE EVARISTO DOS SANTOS NETO Requerido:V. D. S. O. D. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:2
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2320 recurso: 2% sobre o valor do débito atualizado = R$ 106,25; 2% sobre o valor singelo = R$ 106,25 ; Recolher em guia Dare, código 230-6) - ADV: VINICIUS VISCONDI GONZAGA (OAB 249401/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/SP), VALCI GONZAGA (OAB 126747/SP) Processo 0029744-83
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 AUTOR MARIA GABRIELA ONOFRE DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE MARTINS REINALDO(OAB: 151708/MG) MATHEUS QUEIROZ SANTIAGO GRUPO MATHEUS QUEIROZ LTDA ME GEOVANA QUEIROZ SANTIAGO GMQ CONFECCOES E CALCADOS EIRELI - ME ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MARIA GABRIELA ONOFRE DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Apresentar cálculo do restante devido, em 8 dias, an
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 3191 - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 10/7/2017, às 17:00 horas. - Advs: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP) - Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP) - Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) Nº 0000995-56.2013.8
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 2117 FILHO OAB/SP 258880 196.01.2008.013686-5/000000-000 - nº ordem 898/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR TUTELA ANTECIPADA - ROMULO LUIZ FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP E OUTROS - Fls. 176 - Vistos. Quanto ao valor depositado, expeça-se mandado