10.001 resultados encontrados para jose borges da silva oab - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 3025 Advogado(a): DR(A). ELISANGELA AP. DOS SANTOS. OAB/SP nº 270.746. Advogado(a): DR(A). . OAB/ nº . Recorrido(a)(s): BANCO CSF S.A. Advogado(a): DR(A). CARLOS A. TORTORO JUNIOR. OAB/SP nº 247.319. Advogado(a): DR(A).. OAB/SP nº. Juiz(a) Relator(a): MÁRCIA C. TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA. Despacho de fls. : Ciência
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 2384 apresentada. Ciência ofício; - ADV MARCIA MARIA CAVALHEIRO FERNANDES OAB/SP 111023 - ADV ANGELICA CONSUELO PERONI OAB/SP 131837 - ADV THIAGO PUCCI BEGO OAB/SP 153530 196.01.2011.030465-7/000000-000 - nº ordem 714/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - FLÁVIA MATOS BORGES X FAZENDA PÚBLIC
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2840 4º, da Lei 9099/95, impõe a extinção do processo em caso de não se encontrar bens que garantam a execução, exigindo a imediata extinção, aliás, em conformidade com os princípios da Lei (art. 2º), sendo incompatível qualquer prorrogação de prazo ou suspensão do processo.Sendo assim, JULGO EXTI
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3293 obrigatório [artigo 398 do Código de Processo Civil]. Prazo de dez dias. 2. Conclusos, após. Ciência. Intime-se e cumprase. Franca, 01 de setembro de 2014. - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/SP), ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2111 JUIZ(A) DE DIREITO EWERTON MEIRELIS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE NEVES GONÇALVES PERONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2014 Processo 0001121-95.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001121) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastiao d
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2363 especifiquem as partes as provas pretendidas para a produção, esclarecendo e justificando a pertinência e a oportunidade. Prazo de dez dias. 2. No mesmo momento processual, faculto aos interessados a juntada de documento novo. Prazo de dez dias. 3. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca,
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 3030 Agravo de Instrumento nº 0075571-60.2012.8.26.0000, Comarca de Limeira, 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Des. Danilo Panizza, v.u., j. 07/08/2012]. Não é outra a possibilidade prevista na legislação processual civil [artigo 471 ‘Nenhum juiz decidirá nova
70 Rio Branco-AC, segunda-feira 29 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.402 das partes à solenidade desprovida de qualquer utilidade, o que, decerto, não se ajusta aos princípios que informam os Juizados Especiais. Citações e intimações na forma do Código de Processo Civil, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.153/09, em seu art. 6º, observando-se os procedimentos regulados pelo TJAC acerca do processo eletrônico. Cumpra-se. ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC) - Processo 06
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1726 que o nome do réu seja lançado no rol dos culpados.Arbitro os honorários do d. defensor nomeado em 100%, expedindo-se certidão ao trânsito em julgado.R. P. I. C. Oportunamente arquivem-se.Patrocínio Paulista, 18 dezembro de 2012.FERNANDO DA FONSECA GAJARDONIJuiz de Direito - Advogados: MARCELO HEMMIG -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e intimações na forma do Código de Processo Civil, conforme estabelece a Lei Federal nº 12.153/09, em seu art. 6º, observando-se os procedimentos regulados pelo TJAC acerca do processo eletrônico. Cumpra-se. ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC) - Processo 060437089.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - RECLAMANTE: Tânia Maria Costa de Oliveira - RECLAMADO: Fundaç�