428 resultados encontrados para jose borges de lima junior - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 . O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ENTENDENDO PEQUENA A GRA VIDADE DA INFRACAO E QUE ELA NAO TROUXE MAIORES CONSEQUENCIAS PAR A A SOCIEDADE LOCAL, CONCEDEU REMISSAO AO ADOLESCENTE, CUMULATIVA MENTE COM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA (FL.13). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. AS RAZOES EXPOSTAS PELO MINISTERIO PUBLICO SA O RELEVANTES E ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 I DO 1 DO ART. 3 DA LEI 6.194/74 E, QUANDO SE TRATAR DE INVALIDE Z PARCIAL INCOMPLETA, DEVERA PROCEDER, EM SEGUIDA, A REDUCAO DA I NDENIZACAO NO PERCENTUAL PREVISTO NO INCISO II DO 1 ART. 3 DA LEI 6.194/74. NO CASO VERTENTE, PELA CONCLUSAO DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 125/127, VERIFICOU-SE QUE A INVALIDEZ NO JOELHO ESQUERDO DA AUTORA E PARCIAL INCOMPLETA E LEVE. DE ACORDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ANTONIO NICEAS ROSA OAB/GO 24.71, BEM COMO OS REQUERIDOS ADELIA M OREIRA GUIMARAES, MARCILON ALVES MOREIRA E SINESIO DOS REIS ACOMP ANHADOS DA DRA. ANDREZIA ALVES DE CARVALHO OAB/GO 23.939. ABERTA A AUDIENCIA A PROPOSTA RESTOU EXITOSA NOS SEGUINTES TERMOS: A PAR TIR DO ESBOCO DE FLS. 127/128, O AUTOR JOSE MOREIRA DE ALELUIA FI CARA COM A GLEBA AO NORTE DO CORREGO GUAPEVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 VIDA CIVIL. NO PRESENTE CASO, A AVALIACAO PERICIAL AS FLS. 79/83 , CONCLUIU QUE O INTERDITANDO POSSUI QUADRO DE RETARDO MENTAL GRA VE, COM COMPROMETIMENTO SIGNIFICATIVO DO COMPORTAMENTO, REQUEREND O VIGILANCIA E TRATAMENTO (CID10-F72.1), SENDO INCAPAZ DE PRATICA R OS ATOS DA VIDA CIVIL. POR ESSA RAZAO, ENTENDO QUE AS PROVAS PR ODUZIDAS NOS AUTOS SAO SUFICIENTES PARA COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 E FORA DETERMINADO A INTIMACAO DO MESMO PARA REGULARIZAR SUA REPR ESENTACAO PROCESSUAL JUNTANDO PROCURACAO, SOB PENA DE EXTINCAO (F LS. 171). TODAVIA, A PARTE EXEQUENTE QUEDOU-SE INERTE, SEM O CUMP RIMENTO DA PROVIDENCIA DETERMINADA AS FLS. 171, CONFORME CERTIFIC ADO AS FLS. 172, VERSO. E O QUE OPORTUNA RELATAR. DECIDO. DEPREEN DE-SE DO COMANDO JUDICIAL DE FLS. 171 QUE F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 LEGAL, PARA JUNTADA AOS AUTOS DE COPIA DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAI S. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 24 DE JULHO DE 2017. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393802-77.2015.8.09.0017 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : RGN REQUERIDO : DPG ADV REQTE : 40485 GO - JOSE BOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ADV REQTE : 40485 GO - JOSE BORGES DE LIMA JUNIOR 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA ADV REQDO : 7178 GO - HELIO JOSE FERREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201501339910 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE RECONH ECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL C/ GUARDA E ALIMENTOS AJUI ZADA POR RAQUEL RIBEIRO DE ANDRADE EM FACE DE FABIO COSTA SILVA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS