1.432 resultados encontrados para jose borges junior - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
4. Trata-se de questão controvertida, no tocante aos requisitos para o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, os quais devem ser analisados de forma mais cautelosa, respeitando-se o devido processo legal e a ampla defesa. 5. Os exames e relatórios médicos acostados aos autos não são suficientes para comprovar, neste exame de cognição sumária e não exauriente, a alegada incapacidade laborativa do autor/agravado, haja vista que não demonstram o atual quadro clínico, pois, e
4. Trata-se de questão controvertida, no tocante aos requisitos para o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, os quais devem ser analisados de forma mais cautelosa, respeitando-se o devido processo legal e a ampla defesa. 5. Os exames e relatórios médicos acostados aos autos não são suficientes para comprovar, neste exame de cognição sumária e não exauriente, a alegada incapacidade laborativa do autor/agravado, haja vista que não demonstram o atual quadro clínico, pois, e
As decisões tomadas pelo C. STF são de observância imediata , independentemente de trânsito em julgado. ( reclamação 18.412- DF. Relator Min. Roberto Barroso. STF). Diante do exposto, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO pleiteado, na forma da fundamentação. Comunique-se o R. Juízo a quo. Intime-se o agravado, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. P. e I. São Paulo, 6 de abril de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5000168-38.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELAN
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 744 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021627-63.2015.5.04.0401 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SANDRO JOSE BORGES JUNIOR NOTIFICAÇÃO RÉU: DIWIBOM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO Nº: 0021627-63.2015.5.04.0401 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SANDRO JOSE BORGES J
2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 2587 eventual descumprimento de quaisquer obrigações assumidas pela Em 8 de Agosto de 2016. reclamada. LUANA GABRIELA LEAL CARDOSO Intimação Processo Nº RTOrd-0010453-62.2015.5.03.0085 AUTOR SAULO SOARES DA SILVA ADVOGADO JOSE AGOSTINHO ROCHA(OAB: 75547/MG) RÉU PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ADVOGADO FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI(OAB: 146167/SP) Intimado(s)/Citado(s):
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1217 RÉU MAIS METAL CONSTRUCOES METALOMECANICAS LTDA TETOMETAL CONSTRUCOES LTDA. ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE(OAB: 22735/RS) assinatura eletrônica. Documento digitado por CATARINA ALVES ARANTES. Despacho Processo Nº RTOrd-0024416-92.2018.5.24.0071 AUTOR JOSE BORGES JUNIOR ADVOGADO JANAINA ROLDAO DE SOUZA(OAB: 14315/MS) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU REPRESSAO VIGILANCIA
Advogado do(a) APELADO: IVAN JOSE BORGES JUNIOR - SP2576680S, Advogado do(a) APELADO: IVAN JOSE BORGES JUNIOR - SP2576680S APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001577-49.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARCOS ANTONIO PACHECO RODRIGUES, MAYARA ANTONIA CELAIA PACHECO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO REPRESENTANTE: MAYARA ANTONIA CELAIA PACHECO Advogado do(a) APELADO: IVAN JOSE BORGE
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 19477 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: JOSE BORGES JUNIOR Réu: 'AMOR E VIDA - GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE AIDS' S a l v o t r a t a r - sedesituaçãoqueefetivamenteexijaaadoçãodoprocedimento,R Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para ECOMENDA-SENÃOUTILIZARAOPÇÃO o dia 04/12/2017 14:30 h. O não
2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 550 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. notificado a apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, no prazo de 8 dias. NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: CODIGO SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA - ME Despacho Processo Nº RTOrd-0021598-47.2014.5.04.0401 AUTOR IRONILDO PEREIRA MARTINS ADVOGADO ODETE NEGRI(OAB: 22768/RS) RÉU REVAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS
Não se desconhece o julgamento do Plenário do C. Supremo Tribunal Federal que, em sessão de 25/03/2015, que apreciou as questões afetas à modulação dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade proferidas nas ADIs n. 4.357 e 4.425, definindo seu âmbito de incidência apenas à correção monetária e aos juros de mora na fase do precatório. No julgamento do RE 870.947, porém, de relatoria do Ministro Luiz Fux, reconheceu-se a existência de nova repercussão geral sobre corre�