Publicações Judiciais I ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS TATIANA MORENO BERNARDI HERMES ARRAIS ALENCAR 09.00.00099-5 1 Vr NUPORANGA/SP DESPACHO Fls. 104. Defiro a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias, para cumprimento do despacho de fls. 100. Int. São Paulo, 04 de setembro de 2013. LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011623-32.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.011623-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : :

Publicações Judiciais I ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 6076707-91.2019.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19/02/2020 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001130-54.2015.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BENEDITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 PROCESSO :0002754-48.2017.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Aparecida de Mancini de Souza Matão Epp (Maria Modas) RECLAMADO : Wilson Francisco Silveira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002736-10.2017.8.26.0347 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 ADVOGADO : 328186/SP - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira REQDO : V. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002740-47.2017.8.26.0347 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 265023/SP - Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos REQDO : Mari

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0023091-90.2011.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA - SP252435-N APELADO: JOSE BRASSI FILHO Advogado do(a) APELADO: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA - SP152874-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de recurso de apelação, interposto pelo INSS, em face de sentença, não submetida ao reexame necessário, que julgou parcialmente

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpre esclarecer que, em 20 de setembro de 2017, o STF concluiu o julgamento do RE 870.947, definindo as seguintes teses de repercussão geral sobre a incidência da Lei n. 11.960/2009: "1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídicotributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1172 os documentos que instruíram a ação para entrega ao autor como requerido, dispensada a substituição por cópias. Expeça-se alvará para levantamento da diligência não utilizada pelo Oficial de Justiça. Não é necessário o desbloqueio do veículo, por meio do RENAJUD, uma vez que não houve determina�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2319 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1012/2021 Processo 0000725-83.2021.8.26.0347 (processo principal 1002614-89.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Elenice Fernandes da Silva - Para fins de intimação da parte executada, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1096 publicações das resoluções nº 194/2004 e 281/2006, c.c. com o Provimento nº 64/2005, do Tribunal de Justiça, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo ? Seção de Direito Público ? 11ª a 24ª Câmaras. Int. - ADV MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA OAB/SP 274683 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1665 carta precatória expedida, por meio de peticionamento eletrônico, junto ao Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, publicado no DJE de 23.08.2017 - fls.11/14, comprovando-se nos autos a providência. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP) P