Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4097 917, inc. I e art. 1.285 NSCGJ Comunicado CG n. 438/2016 e 1789/2017). Intime-se. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/ SP) Processo 0000696-09.2021.8.26.0452 (processo principal 1001720-60.2018.8.26.0452) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3081 cogente que não comporta prorrogação Princípio do juízo imediato que prevalece sobre a regra geral da perpetuatio jurisdictionis prevista no art. 43 do CPC - Conflito acolhido Competente o suscitante (1ª Vara da Comarca de Pontal) (TJSP, Conflito de Competência Cível nº 0042334-54.2020.8.26.0000, Câm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3247 despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) do valor da causa (observada a correção efetuada de ofício, nos termos da fundamentação). Após o trânsito em julgado, e feitas as anotações de estilo, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 414 testemunha por ele arrolada da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo. Testemunhas não arroladas no prazo legal não serão ouvidas. No momento de qualquer intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça colher um número de telefone celular ativo e e-mail válido do intimando. Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2528 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VANESSA DA SILVA PEREIRA SINOVATE (OAB 372537/SP), MAURO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 435623/SP), MARIA NATALHA DELAFIORI (OAB 296180/SP) Processo 0000487-40.2020.8.26.0140/02 - Precatório - Enriquecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3953 Ocorre que, consoante já indicado na decisão de fls. 573/574, “uma vez transitado em julgado o acórdão nos autos da fase de conhecimento, não é nela que devem ser discutidas questões relacionadas aos cálculos de renda mensal inicial. Tal questão deve ocorrer administrativamente ou mesmo na fase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 320 dos ofícios requisitórios expedido em prol da parte exequente - que, em seu petitório de págs. 70, pleiteia o levantamento dos valores depositados em seu favor, previamente homologados por este Juízo -, JULGO EXTINTA a fase executória desta ação, nos termos do artigo 513, caput, e artigo 924, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3055 Processo 0000331-62.2020.8.26.0169 (processo principal 3000562-82.2013.8.26.0169) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES - Ciência aos interessados: Expedição de documento(s) pelo cartório: Alvará. - ADV: ALEXANDRE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 935 JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ MAGDALENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2021 Processo 1000519-58.2021.8.26.0539 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Petição e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 168 de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA (OAB 146524/SP) Processo 0002901-73.2014.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Efisa - Eletro Técnica Figueira Andrade Ltda - Vistos. DEFIRO a pesquisa requerida, devendo o cartório tão somente