Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2879 franquia; e havida como mês integral para os efeitos do parágrafo anterior." g) layout e padrões arquitetônicos nas instalações do franqueado;" 8"2.1.) fica mantida a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR), nos termos da Emenda 2Art. 4º da Lei 8.955/94: Constitucional nº 62/2009, até 25.03.2015, data após a qua

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2880 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Prossiga-se pelo regular andamento processual, designando audiência. CAMPINAS, 20 de Maio de 2019. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-123 Despacho TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010650-71.2019.5.15.0043 CLASSE: AÇÃO TRABA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3201 Rel. MinNancyAndrighi, j. 28/8/2018), de sorte que a ANS teria desbordado do poder regulamentar ao equiparar, na Resolução 338/2013 (art. 19, I, c), a prescriçãoofflabelao tratamento experimental. Conclusão. Ante o exposto, extinguindo com resolução do mérito a fase de conhecimento do processo (art. 487-I do CPC),

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2019 BASILIO DA SILVA, 02842219691, 2019.216986, 74710, Art. 218, Inc. III; EMERSON ROBERTO DE LIRA, 04848009272, 2019.216901, 70301, Art. 244, Inc. I; EMERSON ROBERTO DE LIRA, 04848009272, 2019.216511, 70481, Art. 244, Inc. II; ERICLEITON CAETANO MARQUES, 05993073233, 2019.219992, 70481, Art. 244, Inc. II; ERINALDO RODRIGUES DA SILVA, 01112268624, 2019.216719, 70481, Art. 244, Inc. II; ERIVALDO DE SOUZA SILVA, 03403696200, 2019.216116, 70301, Art. 244, Inc. I; ERIVALDO