Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 PROCESSO :1507627-42.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDA : Sebastiao Goncalves de Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507628-27.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDA : Espolio de Helio Guizard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 PROCESSO :1507627-42.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDA : Sebastiao Goncalves de Lima VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507628-27.2019.8.26.0510 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXECTDA : Espolio de Helio Guizard

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003753-75.2012.403.6126 PROT: 02/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 20 VARA DO FORUM FEDERAL DE SALGUEIRO - PE DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP VARA : 2 PROCESSO : 0003754-60.2012.403.6126 PROT: 03/07/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS SHIRO TAKAHASHI EXECUTADO: CARAIBA S.A. VARA : 3 PROCESSO : 0003755-45.2012.403.6126 PROT: 03/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECAN

Publicações Judiciais II ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049 AC-SP 1778430 0002906-12.2012.4.03.6114 RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : EUCLIDES PITOL (= ou > de 60 anos) ADV : CAUE GUTIERRES SGAMBATI APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MARIO EMERSON BECK BOTTION ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0050 AC-SP 1800750 0003579-66.2012.4.03.6126 RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : JOSE APARECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1502058-82.2020.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru : Izabel Virtudes Louzano DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1502059-67.2020.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 PROCESSO :1039675-12.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gilvan Alencar de Sousa ADVOGADO : 247102/SP - Leonard Rodrigo Pontes Fatyga REQDO : Sompo Seguros S.A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1039680-34.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eliana Mariani Pellizon ADVOGADO : 329706/SP - Ad

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP192059 - CLAUDIO ROGÉRIO CONSOLO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 12/03/2010 MPF: Não DPU: Não 0777 PROCESSO: 0081777-53.2007.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: CESAR DE FREITAS ANDRADE ADV. SP190104 - TERESINHA ROSA MACHADO e ADV. SP207759 - VALDECIR CARDOSO DE ASSIS RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 21/09/2010 MPF: Não DPU: Não 0

Publicações Judiciais II ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : SEBASTIAO JOSE BUENO DE GODOY ADV : DANILO PEREZ GARCIA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. EM MESA AC-SP 1785401 0004054-43.2012.4.03.6119 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : JOSE COSTA VIANA (= ou > de 60 anos) ADV : MARIA EMILIA DE OL

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP192059 - CLAUDIO ROGÉRIO CONSOLO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 12/03/2010 MPF: Não DPU: Não 0777 PROCESSO: 0081777-53.2007.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: CESAR DE FREITAS ANDRADE ADV. SP190104 - TERESINHA ROSA MACHADO e ADV. SP207759 - VALDECIR CARDOSO DE ASSIS RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 21/09/2010 MPF: Não DPU: Não 0

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2725 No caso vertente, a origem fixou a comissão em 2% do valor do bem, que está avaliado em R$ 376.500,00, o que resultou em R$ 7.530,00 a título de comissão do leiloeiro. Portanto, não há amparo para dispensar o executado do pagamento da despesa processual em questão. Contudo, conforme se constata à fl. 211, seriam aceitos lances a partir de 60% do valor da avaliaçã