Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2994 Processo 1000997-11.2020.8.26.0698 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO - Providencie(m)-se a(s) pesquisa(s) requerida(s), intimando-se o(s) interessado(s) para manifestação no prazo legal. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP) Proces

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PREVIDENCIÁRIO. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL APRESENTADO, PONDERADO E REJEITADO. VALORAÇÃO DA FORÇA DA PROVA. ASPECTOS SUBJETIVOS DO JULGADO NÃO SUBMETIDOS À UNIFORMIZAÇÃO. (...) O papel uniformizador da TNU se dá pela indicação, por exemplo, de que a certidão de casamento pode ser admitida como início razoável de prova material, quando traz informações na qualificação dos noivos, que auxiliam na busca da verdade real no caso concreto dos autos. Mas não é papel da T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1937 SAEB, Conselho Tutelar e Projeto Luz e Vida, requerendo relatórios de atendimento envolvendo a vítima. Arrolou testemunhas. O Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito e pelo indeferimento dos pedidos da Defesa. É o relatório. Decido. De rigor o prosseguimento do processo. Analisando os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 1629 368.01.2006.006453-8/000000-000 - nº ordem 749/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ROSIMEIRE TERRIBELE ME X CLAUDIO DE JESUS SANCHES - Fls. 67 - julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente eventual penhora realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 1158 pessoal do(a) acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, parágrafo único, CPP).Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será interrogado(a) o(a) réu(é).5. Autorizo a destruição da droga apreendida, devendo ser guardada certa quantidade para eventual c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1631 PROCEDENTE a presente ação para o fim de declarar inexigível o débito impugnado pelo autor nestes autos decorrentes da conta inativa, mantida junto à instituição financeira requerida, apontada a fls. 07/18. Sem custas ou condenação em honorários. P.R.I.C. Monte Alto, 21 de novembro de 2013. - ADV:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 787 49 14.000,00; Joao Florentino Bertolo-Pro, R$ 96.200,00; Joao Henrique Agudo - Me, R$ 99,00; Joao Jorge Gomes - Me, R$ 787,50; Joao Leonel Ferraz Filho E Ou, R$ 12.302,76; Joao Luiz Soldan E Outros, R$ 4.307,35; Joao Mercindo Pinotti E Outros, R$ 875.998,49; Joao Miguel De Oliveira, R$ 5.350,78; Joao Mocambani, R$ 180.557,87; Joao Momenti E Ou