104 resultados encontrados para jose caetano de melo - data: 01/08/2025
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CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JANETE GOMES DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: SP070622-MARCUS ANTONIO PALMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 10/09/2014 13:20 no seguinte endereço: AVENIDA DOS IMIGRANTES, 1411 - JARDIM AMÉRICA - BRAGANÇA PAULISTA/SP - CEP 12902000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0002042-37.2014.4.03.632
Ausente, justificadamente, o Meritíssimo Juiz Federal AROLDO JOSÉ WASHINGTON. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata de julgamento da sessão anterior. Nos termos do artigo 29 da Resolução 526, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização do JEF, a intimação das partes se dá com a publicação do acórdão. A seguir, foram julgados os recursos cujos números são relacionados abaixo: PROCESSO: 0000008-7
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADRIANA OLIVEIRA SOARES HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CAETANO DE MELO HELIO BORGES DE OLIVEIRA 09.00.00078-1 2 Vr PIRACAIA/SP DECISÃO Trata-se de Apelação interposta pelo INSS, em Ação de Conhecimento ajuizada por José Caetano de Melo em 20.10.2009, que tem por objeto condenar a autarquia previdenciária a conceder o benefício de aposentador
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015110318301702'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 203/2015 – São Paulo, quarta-feira, 04 de novembro de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JU
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 (OAB/RJ 66009) 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RECLAMADO - CASA DOS SONHOS DA TERCEIRA IDADE RECLAMANTE - OSCAR DA SILVA VASQUES NETO 45 ADVOGADO - JOSE CARLOS DE CASTRO LISBOA (OAB/RJ CumSen 0100968-XX.2022.5.01.0045 98020) 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RECLAMADO - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS EXEQUENTE - SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE L
VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015110318301702'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 203/2015 – São Paulo, quarta-feira, 04 de novembro de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JU
Edição nº 42/2019 20080111681308 20080111681324 20090110748436 20100110323324 20120111924397 20080111679675 20080111680563 20080111680588 20150111186289 20150111217330 20150111217799 20150111217820 20150111218383 20150111218390 20150111218414 20150111218406 20150111218703 20150111218710 20150111186264 20140110747342 20140111208255 20140111208327 20140111208343 20150111186248 20150111186256 20110111871138 20110111871146 20110111871355 20110111871402 20110111886329 20110111886378 20110111886482
0118 PROCESSO: 0000008-70.2015.4.03.6324 RECTE: BENEDITO DANTE DOMINGUES ADV. SP195286 - HENDERSON MARQUES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 23/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0119 PROCESSO: 0000030-50.2014.4.03.6329 RECTE: JOSE CAETANO DE MELO ADV. SP174054 - ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLA
certificado nos autos a declaração.Int. 0001168-52.2014.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6329001125 - ANTONIO DIAS DE SOUZA (SP286306 - RAFAEL CAMARGO FELISBINO) 1. Nos termos do § 4º do art. 162 do CPC, da Recomendação CORE nº 03, de 24/05/2011 e dos arts. 11 e 20 da Portaria nº 03/2013 do Juizado Especial Federal da 23ª Subseção Judiciária:- Fica a parte autora intimada de que o documento trazido aos autos não comprova a residência da parte autora, por indicar endereço di
0002794-09.2014.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6329004363 - FABIO GIANOTTI DE OLIVEIRA (SP120178 - MARIA JOSE BERALDO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0002774-18.2014.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6329004365 - MARIA REGINA ALVES CORREA SERAGGIOTO (SP340519 - EVANDRO XAVIER DE LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0002764-71.2014.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014