Publicações Judiciais II ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1275362 0004862-87.2008.4.03.9999 9300001006 2008.03.99.004862-4 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP101909 MARIA HELENA TAZINAFO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ZENNY BARBOSA SANTANA DE OLIVEIRA ADV : SP120906 LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1359382 0000463-55.2007.4.03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3322 FREDERICO BERTOLA (OAB 301470/SP) Processo 1015237-50.2016.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sonia Regina Gallafrio Grubor - Hanairam Empreendimentos e Participações Ltda - Manifeste-se a parte contrária, em 05 dias, sobre petição e depósito de fls.400/405. - ADV: G

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2547 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO Notificação 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS Rua Ferreira Pena, 546, 5º andar, Centro, Manaus/AM, CEP 69010140, Processo Nº RTSum-0002096-49.2017.5.11.0005 AUTOR JOCIMAR DE ARAUJO MACIEL ADVOGADO MOACIR LUCACHINSKI(OAB: 7143/AM) ADVOGADO FELIPE LUCACHINSKI(OAB: 3753/AM) ADVOGADO ALEXANDRE LUCACHIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1775 a inércia do Autor, que não promoveu o regular andamento do feito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.Ao arquivo, oportunamente.P.R.I.C. - ADV: LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP) Processo 1023685-46.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum -

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3583/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR 2088 58, III, e 67 da Lei 8.666/1993), na linha do que definiu o Supremo Tribunal Federal. Portanto, nos casos em que não há prova de Orgão Judicante - 2ª Turma fiscalização, deve o julgador decidir contrariamente à parte que DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. tinha o ônus probat

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 44 percurso pelos trabalhadores". funções que lhe cabem, atuando como verdadeiro legislador Pugna pela reforma do v. acórdão. positivo, em nítida afronta à separação de funções constitucionais De início, frise-se que, ante ante a restrição do artigo 896, § 9o, da do Estado; f) a decisão do TST é inválida, porque este só poderia CLT, descabe análise de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3678 A Requerente alega que é pessoa idosa e recebe mensalmente benefício previdenciário por invalidez (NB 627.281.733-2), tendo constatado que foi(ram) debitada(s) em seu benefício parcela(s) no valor de R$ 450,96, decorrente(s) de contrato(s) de empréstimo n° 349316343-4/349320520-1/348449664-1, no montante de R$ 17.397,19, realizado(s) perante o Requerido. Aduz que

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 448/2001 383.01.2001.001930-0 ANIVALDO DONMINGOS PINTO 246/2001 040/2002 508/2001 383.01.2001.001998-3 LEONOR LAVEZO BACARO 273/2001 041/2002 517/2001 383.01.2001.002008-5 NOE JOSE DA SILVA 206/2001 041/2002 506/2001 383.01.2001.001995-5 JULIO GOMES DA SILVA 233/2001 041/2002 495/2001 383.01.2001.001982-3 JOAO RUIS 226/2001 041/2002 442/200

Publicações Judiciais I ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131523 FABIANO CHEKER BURIHAN e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CALDEIRA DA SILVA SP186226 ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP 00027333620144036140 1 Vr MAUA/SP 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002127-96.2014.4.03.6143/SP 2014.61.43.002127-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131523 FABIANO CHEKER BURIHAN e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CALDEIRA DA SILVA SP186226 ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP 00027333620144036140 1 Vr MAUA/SP 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002127-96.2014.4.03.6143/SP 2014.61.43.002127-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : :