Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MONIZE ALENCAR DE MEDEIROS(OAB: 21462/CE) 925 e legais efeitos. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Sem incidência de Intimado(s)/Citado(s): contribuições previdenciárias, dada a natureza indenizatória dos - FRANCISCO JOSE CAMILO ALVES pedidos formulados na petição inicial. IMPOSTO DE RENDA. O valor do presente acordo ESTÁ ISENTO do recolhimento do IMPOSTO

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 2666 ADVOGADO AMAURI JORGE GRANER JUNIOR(OAB: 240230/SP) fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo: Intimado(s)/Citado(s): I - reconhecer a prescrição parcial das pretensões com exigibilidade anterior a 7/10/2009; - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA - JOSE CAMILO ALVES II - condenar o reclamado a pagar à reclamante a dobra das férias

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 AUTOR: MARISA PAULA DO CARMO PIRES RÉU: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO 2468 Vara do Trabalho de Registro Av. Clara Gianotti de Souza, 1555, Vila Nova Ribeira, REGISTRO - RIBEIRA SP - CEP: 11900-000 TEL.: - EMAIL: DECISÃO PJe-JT PROCESSO: 0011090-62.2014.5.15.0069 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Pressupostos extrínsecos AUTOR: JOSE C

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3321/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ADVOGADO razões pelas quais entende que a insurgência merece ADVOGADO processamento e 929 JUNILSON JOAO DE SOUSA(OAB: 358756/SP) CARLOS CEZAR SANTOS CASTRO(OAB: 341979/SP) provimento. Logo, não atendeu ao requisito do art. 896, § 1º-A, I, da Intimado(s)/Citado(s): CLT. Frise-se que o trecho transcrito à fl. 78 do documento - HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A sequencial eletrônico n�

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 RECLAMANTE/AUTOR: MARIA EUNICE SANTOS DE SANTANA 504 autos do processo principal. E para constar foi lavrada a presente ata que vai assinada na forma RECLAMADO(A)/RÉU: MUNICIPIO DE ARACAGI da lei. INTIMAÇÃO: Guarabira. Fica a parte reclamada intimada, por seu advogado, para, Marcello Wanderley Maia Paiva querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre os

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1001559-41.2018.5.02.0073 GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE JOSE CAMILO ALVES ADVOGADO SANDRA REGINA CARDOSO E SILVA FEITOSA(OAB: 363828/SP) ADVOGADO BRUNO PETERMANN CHOUEIRI BUGALHO(OAB: 368812/SP) ADVOGADO JUNILSON JOAO DE SOUSA(OAB: 358756/SP) ADVOGADO CARLOS CEZAR SANTOS CASTRO(OAB: 341979/SP) AGRAVANTE HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A ADVOGADO ROGERIO DE MENEZE

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3430 Tribunal Federal é no sentido de que o trancamento da ação penal Brasília, 23 de novembro de 2021. só é possível quando estiverem GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS comprovadas, de logo, a atipicidade da conduta, a extinção da Ministro Relator punibilidade ou a evidente ausência de justa causa. Precedentes. 3. Os fundamentos adotados pelas instâncias de origem evidencia

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 549 grau de apelação, o que CPC/2015 e prejudica a análise do pedido veiculado nestes autos. 2. A 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento. orientação jurisprudencial do Supremo Publique-se. Tribunal Federal é no sentido de que o trancamento da ação penal Brasília, 29 de junho de 2021. só é possível quando estiverem GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS compr

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33710 comprovação de dispensa sem justa causa pelo empregador. Cópia da presente decisão assinada servirá como ALVARÁ judicial para Juiz do Trabalho os fins acima. Para tanto, seguem as informações necessárias: CTPS nº 092632, Série 00295 - SP, PIS nº 162.41825.27.6, Sentença inscrito no CPF/MF nº 114.413.408-07; Admissão 19.4.2010; Processo Nº AlvJud-00

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5794 Decisão outras provas a produzir, especificando-as, ou alternativamente, apresentarem razões finais. Intimação Processo Nº RTOrd-0011058-52.2017.5.15.0069 AUTOR BENEDITA DE RAMOS CUNHA ADVOGADO MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) RÉU MUNICIPIO DE IGUAPE ADVOGADO MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 318009/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITA DE RAMOS CUNHA - MUNICI