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jose campos de melo - Página 4

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244 resultados encontrados para jose campos de melo - data: 23/07/2025

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TJSP 10/09/2010 - Pág. 30 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 793 30 De 03.09.10; Cessando a designação de MARIA BEATRIZ GOULART DA FONSECA, mat. 308.822-A, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo expediente do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital de Rio das Pedras da Comarca de Piracicaba, mediante “pro labore” correspondente ao cargo de Supervisor de Serviço, a partir da pu

IOEPA 31/12/2018 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33770 Destino: Medicilandia/PA-Brasil Servidor(es): 5825407/ LINDINALDO DE MELO BANDEIRA(Agente Prisional); 5825395/ LINDOVALDO DE MELO BANDEIRA(Agente Prisional). Período: 14/12/2018 – DIÁRIA(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Protocolo: 396703 Segunda-feira, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 TORIA DE ARTES /FCP, concedida através da PORTARIA Nº 126 de 24 de abril de 2017, publicada no DOE 33.364 de 02/05/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

IOEPA 17/05/2018 - Pág. 46 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 17/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33619 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . PORTARIA . PORTARIA N° 81/2018 O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994; ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 024/2018, conforme o processo nº 2018/173587; C

IOEPA 20/03/2017 - Pág. 59 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 20/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33336  59 Segunda-feira, 20 DE MARÇO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 076 DE 16.03.2017 Servidor: Denise de Fátima Queiroz Lopes Matrícula: 8094110-1 Cargo: Gerente de Execução Orçamentária e Financeira Objeto: Responder pelo cargo de Secretária Adjunta durante a ausência da titular. Período da designação: 15.03.2017 a 13.04.2017 Protocolo: 156940 . . ERRATA . ERRATA DE APOSTILAMENTO Nº 34/2017, Nº 35/2017, Nº

TRF3 20/07/2021 - Pág. 308 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que o requisito da irreversibilidade do provimento de urgência deve ser analisado sob duplo enfoque, pois há risco patrimonial para o INSS e para a dignidade e vida da parte autora, pois é de verba alimentar que se cuida. Sendo a dignidade e a vida bens jurídicos mais relevantes do que o patrimônio, deve prevalecer o direito da parte autora. 5 - Oficie-se ao INSS para que proceda à implantação do benefício, nos termos acima. 6 - Posteriormente, com o trânsito em julgado, expeç

TRF3 24/04/2014 - Pág. 273 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001838-71.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE CAMPOS DE MELO ADVOGADO: SP249635-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001843-02.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CECILIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP229461-GUIL

TJSP 28/02/2011 - Pág. 43 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 902 43 Cargo/Função/Profissão (Magistrado, Promotor, Procurador, Advogado, etc) Títulos (mestrado, doutorado etc.) Endereço Residencial: Rua/Av., nº, apto., bloco Bairro CIDADE CEP DDD Telefone/fax Ramal Celular E-mail Pessoal: Endereço Comercial: Rua/Av., nº , sala, bloco Bairro CIDADE CEP DDD Tel./Fax.Ram.Comercial E-mail Comercial: É CO

IOEPA 12/11/2018 - Pág. 65 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 12/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33738  65 Segunda-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . ALTERAÇÃO CONSIDERANDO, processo Nº 2018/342151 de 01 de agosto de 2018; memorando Nº 33/2018 de 01/11/2018 e despacho da CPO de 09/11/2018, RESOLVE: I - ALTERAR na Portaria Nº 465 de 14/08/2018, publicada no DOE 33.681 de 17/08/2018, no item I onde consta o período de 19 a 25/08/2018, para o PERÍODO de 04 a 09/11/2018; e no item II onde consta o valor de 6½ (seis e meia) diárias, totalizando R$

IOEPA 08/11/2018 - Pág. 55 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 08/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33736  55 Quinta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 .. . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . CONTRATO . CONTRATO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO OBJETO: Prestação de serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de água e de esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes. VALOR:

TRF3 19/11/2013 - Pág. 580 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6293 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0001890-47.2013.403.6127 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA Fl. 21: ciência à parte autora para as providências cabíveis. Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAUA 1ª VARA DE MAUA KATIA CILENE BALUGAR FIRMINO Juíza Federal WILLIAM ELIAS DA CRUZ Diretor de Secretaria Expediente Nº 628 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002192-98.2007.403.6317 - JOSE CAMPOS DE MELO(SP151943 - LUCIANA

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