33 resultados encontrados para jose cantolino oliveira - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
6ª Vara Federal Boletim JF Nro 299/2012 DR. ALTAIR ANTONIO GREGORIO Juiz Federal DRA. DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE Juíza Federal Substituta FELIPE GALVÃO STUMPF Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Disponibilizei os autos para intimação da parte beneficiada acerca do depósito do(a) precatório/RPV, para que se manifeste sobre a satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo, encontrando-se os
RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : PEDRO MOACIR MADEIRA GONCALVES ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA AGRAVANTE : REGINA TATSCH PINTO ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA AGRAVANTE : RENATO EDUARDO SANTOS SILVA ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA AGRAVANTE : ROBERTO RAPHAEL WEBER ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA AGRAVANTE : RUDY MICHELS ADVOGADO : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA AGRAVANTE : SERGIO LERIAS DE ALMEIDA ADVOGADO : GLÊ
0000328 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003216-95.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : LUIZ ANTONIO LACERDA DE MELLO E SILVA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000329 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5003209-20.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA AGRAVAD
: ELOA GOMES DE FREITAS : ERONITA LEIDILO GONCALVES ALGEMIR SUCESSOR : SUCESSÃO DE JOSE ARAUJO IPONEMA : JORGE GRACIANO IPONEMA : IARA GRACIANO IPONEMA : ELIZABETH CONCEIÇÃO IPONEMA : CARMEN CONCEIÇÃO IPONEMA EXEQUENTE : JOSE ROCHA DUARTE : SUCESSÃO DE NERY BAPTISTA VIANNA SUCESSOR : VILMA PACKEISER VIANNA : RITA ALOMA PACKEISER VIANNA : MAURO PACKEISER VIANNA EXEQUENTE : SERGIO ANTONIO PUERARI EXEQUENTE : THEREZINHA BARCELOS FERREIRA ADVOGADO : ALOISIO JORGE HOLZMEIER NO(S) PROCESSO(
0000539 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016639-80.2015.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) APELADO: ENEIDA MONTEBELLO GAYA (EXECUTADO) ADVOGADO: EDUARDO ANTUNES SEGATO 0000540 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003161-66.2010.4.04.7102/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS (EXEQU
INTERESSADO : ALCEU CUNHA REIZNAUTT ADVOGADO : Felipe Carlos Schwingel INTERESSADO : ALVANDIR DOS PASSOS FARIAS ADVOGADO : Felipe Carlos Schwingel INTERESSADO : ANTONIO LUIZ PEREIRA ADVOGADO : Felipe Carlos Schwingel INTERESSADO : BISMAR ROSA DA SILVA ADVOGADO : Felipe Carlos Schwingel INTERESSADO : CARLOS ALBERTO BUDO MADRID ADVOGADO : Felipe Carlos Schwingel INTERESSADO : CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO : Felipe Carlos Schwingel INTERESSADO : ENILTON BARBOZA MENDONCA ADVOGADO : Felipe Carlos
RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO PERITO: CARL FRIEDRICH WALTHER TROGER RECURSO CÍVEL Nº 5000032-29.2020.4.04.7126/RS (PAUTA: 156) RELATOR: JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO RECORRIDO: ROGERIO MARQUES BORGES (AUTOR) A
AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS 0000195 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048325-73.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: S & P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME ADVOGADO: FILIPE FERRO AGRAVADO: INSTITUTO TECNOLOGIA - INMETRO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E 0000196 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004578-94.2014.4.04.7011/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: INSTITUTO
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: FABIO SPAGNOLLI APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000894-82.2019.4.04.7110/RS (PAUTA: 387) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: JOSE CANTOLINO OLIVEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002927-36.2019.4.04.7113/RS (PAUTA: 388) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE B
Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando que foi deferido efeito suspensivo ao AI nº 001583241.2011.404.0000, interposto pelos exequentes contra a decisão determinando a reapresentação da tabela da fl. 562 com alteração da base de cálculo dos honorários contratuais, impõe-se a requisição das verbas. No entanto, a fim de analisar o caráter incontroverso, é necessário que venham aos autos a inicial dos Embarg