Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para todos os fins, julgo PROCEDENTE o pedido ventilado nos Embargos à Execução. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se alvará para devolver o depósito de fls. 150 ao segundo réu e, após, arquivem-se os autos com baixa. Custas de R$ 44,26, pelo embargado, dispensado o pagamento. Intimem-se as partes. Roberto José Ferreira de Almada Juiz Titular de Vara do Traba

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região parâmetros ali consignados. Juros e correção monetária na forma da lei. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 28.000,00, pela primeira reclamada. Observem-se os parâmetros da r. sentença, inclusive quanto ao cálculo de imposto de renda e contribuições previdenciárias. Prazo de cumprimento de oito dias. Cumpram-se os provimentos nºs 02/93 e 01/9

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

188 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 192017510006895 JOSE AUGUSTO POMPEU DA SILVA 192017510018634 JOSE AUGUSTO PRESTES DE OLIVEIRA 122017510002464 JOSE AUGUSTO QUADROS BRAGA 022017510008920 JOSE AUGUSTO RAMOS 192017510006854 JOSE AUGUSTO REIS DA SILVA 032017510018114 JOSE AUGUSTO RODRIGUES 192017510009235 JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA CONCEICAO 192017510018927 JOSE AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA 192017510009169 JOSE AUGUSTO RODRIGUES MARTINS 102017510005880 JOSE AUGUSTO ROSA DA SILVA 10201751000587

Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc