Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região atende ao disposto no art. 896, § 9º, da CLT. SISTEMA; recurso apresentado em 18/06/2021 - fls. 159). Inviável, portanto, o recurso de revista interposto. Regular a representação processual (fls. 169/172). CONCLUSÃO Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). 128 Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. PRESSUPOSTOS

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 9384 Custas processuais, pelo reclamante, no importe de R$ 258,00, corretos, restando concedido, para tanto, o prazo de oito dias úteis, calculadas sobre o valor do acordo, com isenção de pagamento, na preclusivos e improrrogáveis. Havendo discordância, deverão ser forma da lei. fundamentados os pontos divergentes, apresentando-se novos Eventual inadimplemento da

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 450 Vistos. da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Dourados, quais sejam: 1. Ante o depósito ID-af592b0, considero satisfeita a presente • CAMILA MIRTES BRAUN: Caixa Econômica Federal, agência. execução. 2052, operação 013, conta poupança 10886-4 - CPF 2. Liberem-se os valores a quem de direito conforme cálculo ID- 068.602.239-44. 29c880d, observando-se o

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juíza do Trabalho Titular 337 INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 13.467/2017. REFORMA TRABALHISTA. REGRAS SOBRE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Processo Nº ATOrd-0000597-61.2020.5.10.0002 RECLAMANTE JOSE CARLOS ALVES RIBEIRO FILHO ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) RECLAMADO BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO MARIA HELENA MOREIRA DOURADO(OAB: 36162/DF) RECLAMADO EMPRESA BR

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Nego provimento. 144 julgamento (v. fls. retro), por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes 2.3. Fundamentação para o valor da indenização por danos provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa morais. aprovada. Conforme constou expressamente do acórdão, foi mantido o Brasília-DF, 1

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 446 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) PROCESSO n.º 0000597-61.2020.5.10.0002 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: JOSE CARLOS ALVES RIBEIRO FILHO Advogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF0034163 RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS R

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 278 agravada. Agravo a que se nega provimento" (Ag-AIRR-10204- Trabalho; parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 193 da Consolidação das 74.2017.5.03.0107, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Leis do Trabalho. Pinto Junior, DEJT 03/12/2021).Assim, nego seguimento ao recurso - divergência jurisprudencial. de revista. A eg.Turma manteve a decisão que deferiuà

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 1300 considerando a planilha de cálculos de ID b67a181, determino a efetivar as diligências de praxe e fazer e aguardar o pagamento liberação dos valores do débito exequendo disponíveis até o de Requisição de Pequeno Valor referente ao INSS cota parte presente momento. empregador. Determino a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário Por medida de

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2314 INTIMAÇÃO razões finais em memorial, prazo de 05 (cinco) dias úteis, se assim Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2ad263 desejarem. proferido nos autos. Apresentadas razões finais ou transcorrido o prazo in albis, se tem o TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) encerramento da instrução processual e conclusão do processo Conclusão ao Exmo. Ju

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO À Secretaria do Tribunal Pleno para cumprimento. Publique-se. 145 GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 305028/SP) Intimado(s)/Citado(s): CAMPO GRANDE/MS, 13 de setembro de 2022. ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA - BELLO ALIMENTOS LTDA - ERIVALDO SILVA DE LIRA Desembargador Federal do Trabalho Subsecretaria da 1ª Turma Pauta Pauta de Julgamento Pauta de Julgamento -