Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 185 0515975-74.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 071.01.2009.515975-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) (Procurador); Apelado: Rodrigo Vinicius Ayub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1289 ao recurso, vencido o 2º juiz. - Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP) (Procurador) (Fls: 06) 0515617-76.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Luiz Bernardos Mauricio - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 888 422 - 0513455-69.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Carlos Rivaldo Sprandel Me - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) 423 - 0513471-95.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Mourão Neto - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 868 0515803-02.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Mara Santos Calçados e Acessórios Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP) (Fls: 11) 0516011-19.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 710 Hello (OAB: 44137/SP) (Fls: 11) 442 - 0507065-25.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Iporanga C. do Jordão Empr. Imob. Ltda. - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Fls: 11) 443 - 0512327-86.2009.8.26.0071 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1214 373 - 0515293-22.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru Apelado: World News - Information Ltda - Advogada: Claudia Fernanda de Aguiar Pereira (OAB: 133034/SP) (Procurador) 374 - 0515736-69.2007.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Mourão Neto - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 979 Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) 0512046-33.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Sita & Demeis Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Andre (OAB: 121812/ SP) (Procurador) (Fls: 07) 0512119-05.2009.8.26.00

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 1461 ADVOGADO RODRIGO CORTIZO VIDAL(OAB: 17217/GO) Walterci de Melo RECLAMANTE RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS ANDRE PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Advogado(s) do reclamante: SILVANA ELIAS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO FAUSTINO BARROS, FERNANDO PEREIRA DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA RUA T 29, 1403, 1.403, SETOR BUENO, GOIANIA

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 461 Desembargador do Trabalho DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS Vice-Presidente Judicial PROCESSUAIS / NULIDADE / JULGAMENTO EXTRA/ULTRA/CITRA PETITA. JULGAMENTO "EXTRA PETITA" Não reputo configurado o alegado julgamento "extra petita", já que o v. acórdão decidiu a lide nos limites em que foi proposta. Edital DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 3768 Desembargador do Trabalho Relator Sessão Ordinária realizada em 21 de agosto de 2018, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Acórdão Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREI