Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualquer agência do BANCO DO BRASIL, munida de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos. 0003951-43.2006.403.6120 (2006.61.20.003951-1) - SEBASTIANA ELVIRA DE LIMA(SP207903 - VALCIR JOSÉ BOLOGNIESI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL E Proc. 1007 - SAMUEL ALVES ANDREOLLI) X SEBASTIANA ELVIRA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 PORTO ALEGRE/RS, 08 de março de 2021. 2046 liquidação, adotando-se a taxa SELIC, juros e multa moratórios somente a partir da data final do prazo para o recolhimento do ANA LUIZA BARROS DE OLIVEIRA tributo. A Justiça do Trabalho não tem competência para determinar Juíza do Trabalho Substituta o recolhimento das contribuições sociais destinadas a terceiros. A Jus

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21193 A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da crise instaurada. Logo, urge que nos adaptemos para a ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e para continuidade dos serviços judiciais, na medida do possível, como computador. autorizado por lei e em tudo desejável. O procedimento padrão recomenda a instalação do aplicativo zoom, Alé

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR(OAB: 29688/BA) Leon Angelo Mattei(OAB: 14332/BA) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) Marcio Vita do Eirado Silva(OAB: 29576/BA) GRAFTECH BRASIL PARTICIPACOES LTDA FERNANDO DOS SANTOS CORDEIRO(OA

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONCLUSÃO 6091 - MARIA ANDRELINA GONCALVES DE SOUSA DUARTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. Em 03 de abril de 2017. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Vistos etc. TRABALHO De fato a r. sentença apenas delimita a apuração dos dias anotados no cartão

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 13520 Processo Nº RO-0010525-56.2017.5.15.0049 Relator ALVARO DOS SANTOS RECORRENTE JOSE CARLOS ANSELMO ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) ADVOGADO DARCIO MARCELINO FILHO(OAB: 209151/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE IBITINGA ADVOGADO LUCIANO RODRIGO FURCO(OAB: 196058/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IBITINGA A C O R D A M

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 III - D I S P O S I T I V O. 11865 MARIA ISABEL CUEVA MORAES Desembargadora Federal do Trabalho Relatora L POSTO ISSO, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento d

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 2272 conta do(a) D.Patrono(a) da reclamante, tendo em vista que o valor destinado a título de FGTS deve ser depositado em conta vinculada INTIMAÇÃO do(a) autor(a) para, posteriormente, ser liberado mediante alvará de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f830df1 levantamento de FGTS em favor do real beneficiário. proferida nos autos. 4) Destarte,

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 3344 RENATO PORTE DA PAIXAO(OAB: 079287-SP/D) ADRIANNE SILVA MARANHO(OAB: 128887-SP/D) LILIANE DE OLIVEIRA SANTOS X NST SERVIÇOS E SA DE LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sis

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 4123 ADVOGADO RAFAEL AUGUSTO DE AVILA(OAB: 91359/MG) MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) homologar o acordo, ante a ausência de previsão de pagamento dos honorários periciais contábeis e de comprovante de ADVOGADO recolhimento do IRRF. Foi concedido às partes o prazo de 10 dias para a retificação do acordo. Sem manifestação das partes, em 28/08/2017, pelo