Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2184 dos medicamentos constantes da receita médica é essencial para o(a) requerente e foi(ram) prescritos por profissional devidamente habilitado. A vida e a saúde são bens jurídicos de extrema valia. Assim, havendo direito subjetivo constitucional preexistente, com feição de direito fundamental à saú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2088 autor(a) oportunamente quanto a satisfação do débito, para fins de extinção do feito. P. R. I. - ADV: ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/SP) Processo 1009224-49.2017.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Empreendimentos Imobiliários Niazi S/x Ltda - Ricardo Pereira da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2453 por meio da autocomposição traz concretos benefícios para as partes e Judiciário, todavia, no caso em exame, a designação da audiência sem a manifestação das partes representaria em inegável prolongamento do processo. Ressalto que qualquer das partes poderá solicitar a qualquer tempo a designaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1749 110780/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0002924-53.2022.8.26.0344 (processo principal 1015399-58.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - B F Ferreira Consultoria Ltda. - Eurides Vigario Vicente - Vistos. Fls. 14/15: Tratando-se a executada de pessoa não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1658 FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP), RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ (OAB 180262/SP) Processo 0006743-95.2022.8.26.0344 (processo principal 1014311-82.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Esquema Único Educacional Ltda Epp - Vistos. Por ora, expeça-se nova carta de int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1864 Zn Comercio de Marmores, Granitos Importacao e Exportacao Eireli - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, para condenar o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor atualizado da causa. Valor do preparo para recurso: 4% do valor atualizado da causa. -

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003568-50.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6322011976 AUTOR: VANIA APARECIDA AMBRIZI (SP176370 - KILZA GONÇALVES LEITE, SP333521 - RAQUEL IGNES RIBEIRO LORUSSO, SP386749 - SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0000651-58.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6322011957 AUTOR: LUIZ CORDEIRO DE LIMA (SP139831 - RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2452 Processo 0005511-05.2017.8.26.0318 (processo principal 0003627-48.2011.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helio Mauricio Anselmo de Andrade - - Luciana David de Andrade - - Jose Carlos Anselmo de Andrade - - Maria Emilia Lopes Gadioli de Andrade - - Domingos Jose da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1352 Processo 0005260-21.2016.8.26.0318 (processo principal 0002731-97.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - EDITORA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇAO - Borflex Ind. e Com. de Artefatos de Borracha Ltda Vistos.Considerando o teor da certidão de p. 114, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2189 - Gilmar Ferreira dos Santos - - Dercio Augusto Pinto Junior - Vistos. Fls. 183/184: desnecessária a juntada de nova procuração pelo autor, uma vez que consta expressamente na procuração de fls. 6 que o autor conferiu poderes ao procurador para transigir, firmar compromissos ou acordos. Fls. 185/192: ciência ao