Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (divulgada no dia 02.06.2016). 181 que, descartada a hipótese de cometimento de mera penalidade administrativa, seu descumprimento total ou parcial pelo Belo Horizonte, 2 de Junho de 2016 empregador gera o direito ao pagamento de 15 minutos extras diários. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos Acórdão Processo

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Vistos etc. Defiro o requerido na petição de fls. 1437/1440. Inclua-se a Reclamada no polo passivo. Após, expeça-se carta precatória para citação da Reclamada e mandado para prosseguimento da execução, procedendo ao arresto cautelar de valores suficientes para a garantia da exec. EXECUÇÃO. Processo Nº RTOrd-0191800-27.200

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 4226 Processo Nº ATOrd-0020974-31.2019.5.04.0010 AUTOR JUCELEINE PAIXAO DE SOUZA ADVOGADO JACI PINTO(OAB: 86168/RS) RÉU ALEGRETCHE CHURRASCO E CIA LTDA - EPP ADVOGADO MANOEL TARRIO GANDARA(OAB: 32951/RS) PERITO JAIME LUIZ TRANQUILO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020880-83.2019.5.04.0010 - Ação Trabalhista Intimado(s)/Citado(s): Rito Sumaríssimo - JUCELEINE PAIXAO DE SOU

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 46 Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, PODER JUDICIÁRIO exigindo que se interprete o conteúdo da legislação JUSTIÇA DO TRABALHO infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta seria meramente ref

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 6535 na forma do art. 883 da CLT e art. 39 da Lei nº 8.177/91. rescisão e encaminhamento do seguro-desemprego e saque do Determino que a reclamada efetue a entrega das guias do seguro- FGTS. Postula o reconhecimento da dispensa imotivada, com desemprego à autora, sob pena de conversão da obrigação de fazer anotação da CTPS e pagamento das parcelas rescisórias; c

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO MARCELO TADEU REZENDE ZAMBE MARISILVA ZAVAN(OAB: 228393/SP) NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM CLAUDIA LETICIA ALBA COLUCCI(OAB: 316689/SP) DEBORA NOBRE(OAB: 165077/SP) FERNANDA PAPASSONI DOS SANTOS(OAB: 308146/SP) Francisco Helio Carnauba da Silva(OAB: 216737/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AD

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO FLAVIO DE CASTRO WINKLER(OAB: 30540/RS) RUTE SALERNO TROIAN(OAB: 11402/RS) C.N.S. RUTE SALERNO TROIAN(OAB: 11402/RS) L.D.S.R. GILBERTO DE JESUS LINCK(OAB: 45786/RS) L.D.S.P. Marcos André Nunes Boeira(OAB: 74665/RS) E.E.e.P.d.S

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1703 INTIMAÇÃO CANOAS/RS, 13 de agosto de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14ee00f CESAR ZUCATTI PRITSCH proferida nos autos. Juiz do Trabalho Substituto rk Processo Nº ATOrd-0021175-26.2019.5.04.0203 RECLAMANTE JOSE CARLOS ANSELMO SZUMSKI ADVOGADO CAROLINA MAYER LINCK FERRUGEM(OAB: 106715/RS) RECLAMADO DIGITEL S A INDUSTRIA ELETRONICA ADVOGA

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2196 INTIMAÇÃO PERITO LEONARDO DE PAULA MOREIRA Vara do Trabalho de Frutal Processo: 0010071-84.2014.5.03.0156 - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ELIZETE MARIA DE OLIVEIRA Réu: USINA CERRADAO LTDA Vara do Trabalh

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 4901 GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Fica V. Sa. intimado para contestar os cálculos, em 10 dias, sob JOSE CARLOS ANSELMO pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). SAO VICENTE, 11 de Outubro de 2016. Notificação INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1002239-29.2014.5.02.0473 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOSE CARLOS ANSELM