4.103 resultados encontrados para jose carlos astini junior - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2295 de adequação, porque é inútil a provocação da tutela jurisdicional se ela, em tese, não for apta a produzir a correção da lesão arguida na inicial. Haverá, pois, falta de interesse processual se, descrita determinada situação jurídica, a providência pleiteada não for adequada a essa situação
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 79150/SP - Jose Carlos Astini Junior AUTORA DO FATO : Leonice de Quadros ADVOGADO : 79150/SP - Jose Carlos Astini Junior VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0006405-84.2012.8.26.0114 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO BO : 15/2012 - Campina
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO OF : 1638/2009 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Juscelino de Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0022150-41.2011.8.26.0114 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO BO : 1583/2010 - Campinas AUTOR : Justiç
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 PROCESSO :0045192-17.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS EXECTDO : JP COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA ME VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0045195-69.2014.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SA
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 BO : 902/2013 - Campinas AUTOR : J. P. INDICIADO : F. A. DOS S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3026457-16.2013.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 310/2013 - Campinas AUTOR : J. P. INDICIADO : W. M. DE S. VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0066575-22.2012.8.26.0114 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 900622/201
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2295 de adequação, porque é inútil a provocação da tutela jurisdicional se ela, em tese, não for apta a produzir a correção da lesão arguida na inicial. Haverá, pois, falta de interesse processual se, descrita determinada situação jurídica, a providência pleiteada não for adequada a essa situação
D E C I S ÃO Cuida-se de recurso extraordinário, com fundamento no art. 102 da Constituição Federal, interposto por MONTE CRISTO VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - EPP contra decisão monocrática. Pugna pela admissibilidade recursal para viabilizar a reforma do acórdão recorrido pela Corte Superior, ante o acolhimento de suas alegações expostas em suas razões de recorrer. Decido. Impende esclarecer inicialmente, considerando os artigos 1.030 do CPC e 22 do Regimento Interno desta Corte, q
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003666-14.2018.8.26.0114 CLASSE :RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO REQTE : Neofarma Campinas Manipulação Ltda - Epp ADVOGADO : 97884/SP - Flavio Renato Robatini Biglia REQDO : Rogério de Jesus Pedro VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003665-29.2018.8.26.0114 CLASSE :EXECU�
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1210 VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0047604-86.2012.8.26.0114 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR : Justica Publica RÉU : Taina Barbosa Ferreira da Nobrega VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 1390 114.01.2012.035360-3/000000-000 - nº ordem 1491/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - BRUNO YOHAN SOUZA GOMES X AUTOBAN - CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S.A. - Fls. 30 - DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - ADV BRUNO YOHAN SOUZA GO