Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1426 Processo 1001427-44.2015.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A Alves e Baldan Artigos Esportivos Ltda - - Fernando Carlos Baldan - - Raquel Ferreira Alves - - Roseli Bernardo Baldan - Vistos, Fls. 319: Defiro. Tome-se por termo e oficie-se à Brasilpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1377 interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2238 nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP) Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) Nº 0003759-68.2012.8.26.0125 - Recurso Inominado - Capivari - Recorrente: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 475 inicial, esta é apta, pois preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. As demais argumentações são atinentes ao mérito e com ele serão apreciadas. No mais, não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das situações de absolvição sumária previstas no art. 397, do CPP, bem ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3010 DIREITO CIVIL - Marcia Regina Rubia de Arruda - - Pedro Aparecido de Arruda - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Parque Piazza Venezia Incorporações Spe Ltda - Vistos.Homologo o acordo a que chegaram as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA esta execução que Marcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 340 forma e sob as penas da lei. Int. Araras, d.s. - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP) Processo 0008876-39.2014.8.26.0038 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - A.A.T. - Recebo a apelação interposta pelo M.P. nos termos do artigo 82 da lei 9099/95. Intime-se o apelado para apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 473 recolhidos. Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias, nos termos do v. Acórdão. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), DANIELA CRISTINA CASADEI DUARTE (OAB 181094/SP) Processo 0014341-97.2012.8.26.0038 (038.01.2012.014341)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3610 parcialmente procedente. Com efeito, por tudo quanto coligido nos autos, conclui-se que não houve descumprimento do acordo celebrado entre as partes quando do divórcio. A autora permaneceu com a residência devendo ser responsável pelo pagamento do financiamento, assim como o requerido permaneceu com o apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3474 em nome do executado, Luis Fernando Costa. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, observando o e-mail indicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 360 e comunicações necessárias. (NOTA DO CARTÓRIO: GUIAS DISPONÍVEIS PARA A RETIRADA PELO DR. REMILTON MUSSARELLI) - ADV: ANDREIA DE OLIVEIRA JACINTO VALLIM (OAB 142107/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/ SP), GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB 25685/SP), REMILTON MUSSARELLI (OAB 30180/SP) Processo