Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2438 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.7. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: ELTON LUIS CARVALHO PAIXÃO (OAB 282563/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP) Processo 1023236-16.2014.8.26.0602 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2322 Piedade, 19 de maio de 2016. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP) Processo 0003465-76.2005.8.26.0443 (443.01.2005.003465) - Outros Feitos não Especificados - Indenização por Dano Moral - Marcel Andrei de Goes - Walter Massatoshi Myoshi - DESPACHO DE FL.443: Vistos.1- Diante do teor da cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2729 como já dito, há presunção de unicidade patrimonial entre a empresa e a pessoa natural do sócio, razão pela qual o pedido de constrição sobre eventuais bens de propriedade deste último merece ser acolhido.Inclua-se no polo passivo da ação Roseane Rosa Marum Bachir.Defiro o acionamento do sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1806 pugnou pela absolvição, porque a quantidade de encontrada com o réu é ínfima, devendo então ser aplicado o princípio da insignificância (fls.90/92). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação penal é procedente. A materialidade dos fatos está provada a fls.08/12. A autoria também é certa. Em Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1509 encostado na porta do veículo, que estava estacionado na garagem do bar. Percebeu que eles estavam agitados. Compraram mercadorias e foram embora. Era por volta de oito, oito e cinco da manhã. Na delegacia, reconheceu quatro pessoalmente e um por fotografia. Reconheceu o fusca cinza que eles estacionaram e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2105 Lázaro Vieira Murat foi a óbito e o feito continou com relação ao requerido Alexandre. Este contestou o pleito às f. 49/58 sob o argumento de que é detentor dos lotes de numeração 31, 32 e 33, situados no loteamento Jardim Panorama, em virtude de sucessão decorrente do falecimento de sua genitora Anita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 2516 efetive, deixando a execução paralisada por mais de 30 (trinta) dias, intime-se por ato ordinatório a imprimir andamento ao processo, manifestando-se de forma objetiva em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. E, caso ainda assim não o faça, independentemente de nova intimação, certificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1906 pleiteou a absolvição do acusado, nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP. (fls. 54/55) e a Defesa, de igual modo, pleiteou a absolvição, por falta de provas (fls. 60/62). É o breve relatório. Fundamento e decido. A ação penal é improcedente. Vejamos. Na fase inquisitiva, a vítima disse que, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2359 que deverá ser prestado no prazo de 10 dias. Apresente a Inventariante as primeiras declarações, no prazo de 30 dias.” - ADV: JOSE CARLOS BACHIR (OAB 129705/SP) Processo 0002186-06.2015.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008482-95.2012.403.6110 - 2ª Vara Federal) - Caixa Econômi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1996 será apreciada, em caso de eventual reconhecimento do pedido inicial. No mérito, a correta forma da composição do cálculo da RMI (Renda Mensal inicial), para o estabelecimento do valor do benefício de aposentadoria concedida em favor do autor, sob n. 146.275.110-2, está prescrita no artigo 32 e seus res