Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 5566 termos do art. 43 da Lei nº 8.212/91, com as modificações imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº introduzidas pela Lei nº 8.620/93 e 11.941/2009, até o dia 2 400 da SDI-1 do C. TST e verbete de Súmula nº 26 deste (dois) do mês seguinte ao da liquidação da sentença (art. 276 do Egrégio Tribunal. Decreto nº 3.048, de 6 de maio

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000616-53.2015.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DENIS LOFREDO ADVOGADO: SP117185-VIVIANE CRALCEV RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP173790-MARIA HELENA PESCARINI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000617-38.2015.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KEILA MARA DE SOUZA LEME ADVOGADO: SP352161-EDER COELHO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000618-23.2015.4.03.632

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ ADVOGADO : 86928/SP - Edna Alice Vieira Zambianco REQDO : Amaro Vitorio de Souza Filho VARA:1ª VARA PROCESSO :0002930-12.2016.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rubim Mantei F.19-3874-1693/19-9 9440-2303 REQDO : RCTECH SERVICE LTDA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 PROCESSO :1000610-66.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Herbert Haroldo Pereira Romão ADVOGADO : 338179/SP - Herbert Haroldo Pereira Romão REQDO : Municipio de Ourinhos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000611-51.2015.8.26.0408 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.M.S.G. ADVOGADO : 264918/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2771 e Transportes Ltda - Posto isso, ACOLHO os embargos de declaração e declaro prescritos os débitos tributários referentes ao exercício de 2007. Mantenho a sucumbência fixada na decisão embargada, que deverá ser cumprida, quanto ao mais. Int. ADV: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), RONNY HOSSE GA

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2324 um interregno de tempo tão longo entre duas jornadas de trabalho, considerando que o período mínimo de intervalo interjornada deve ser de onze horas consecutivas, de acordo com o que determina o próprio artigo 66 consolidado. Recurso provido. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010668-32.2017.5.15.0118PJE REEXAME NECESSÁRIO E REC

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 PROCESSO: 0010668-32.2017.5.15.0118 3967 Centro, ITAPIRA - SP - CEP: 13970-225 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TEL.: (19) 38634806 - EMAIL: [email protected] AUTOR: JOSE CARLOS BARBI RÉU: MUNICIPIO DE SOCORRO ILB pam PROCESSO: 0010681-65.2016.5.15.0118 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECISÃO PJe-JT AUTOR: VITORINO APAREC

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1289 pela Lei nº 13.467/2017, o presente processo não será encaminhado ao órgão fracionário para reapreciação. Assim, passo à imediata análise da admissibilidade do recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECURSO DE REVISTA Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/07/2018; recurso apresentado em 08/08/2018). RA 874/TST Regular a representação process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2682 ao requerido, exatamente no endereço constante do contrato que celebrou, visando notificá-lo acerca de sua inadimplência, cuja presunção de veracidade do ato é inerente à fé pública que possui a serventia extrajudicial que o praticou. Referida correspondência, aliás, foi recebida por ele (fls. 34)

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001045-54.2014.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6329004128 AUTOR: BENEDITO MARQUES BENEDITO (SP232309 - ANGELO DI BELLA NETO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0001011-79.2014.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6329004131 AUTOR: IRIA APARECIDA BENEDITO DA SILVA (SP232309 - ANGELO DI BELLA NETO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0000821-82.2015.4