Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 8340 providencie a Secretaria a juntada de cópia de todas os documentos títulos em execução. necessários destes, nos autos da Execução Provisória de nº O Imposto de Renda eventualmente devido pelo advogado deverá 0010456-88.2021.5.15.0047, nos quais, a partir desta data, ser apurado pelo regime de caixa, sob pena de expedição de ofício prosseguirão todos os

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 e expressa da executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados 12004 sam no ID 41e02b3, cujas planilhas ID 54c2066 passam a fazer parte integrante desta, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Honorários contábeis arbitrados em R$2.500,00 em 31/10/2020, a cargo da executada. Verificada a existência de depósitos recursais e judicial (ID de29475 = R$9.881,56

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 5933 ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário INTIMAÇÃO designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c39fd95 atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter proferido nos autos. sido encerrada. DESPACHO Para participação nas audiências virtuais, os

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ANTONIO CARLOS LOURENCO BUGIGA(OAB: 298316/SP) MARIA DA GLORIA CAMPANHA SANT ANNA PEDRO ARMANDO RUPEL ADVOGADO RÉU PERITO 8125 proferido nos autos. DESPACHO 01- A Carteira de Trabalho Digital, instituída pela Portaria nº1.065/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, dispensa a anotação da car

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12094 bdb6ea9, como segue: que o valor das contribuições previdenciárias constante na sentença “(…) 15- Após a apresentação do laudo contábil pelo senhor expert, de liquidação é inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais). intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 8 O Imposto de Renda devido pelo exequente deverá ser apurado (oito) dias.

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 5624 Ressalta-se que não será encaminhado e-mail para partes e avaliação quanto à possibilidade de liberação de numerários, no advogados para acesso ao link, que já consta deste despacho. prazo de cinco dias. A decisão exequenda transitada em julgado definiu que os valores Apresentados os cálculos, fica a reclamada ciente, devidos serão corrigidos monetariame

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9168 instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Caso o acesso à audiência ocorra por meio de telefone celular, recomenda-se que o aplicativo ZOOM seja baixado com PROCESSO: 0000071-04.2011.5.15.0089 - Ação Trabalhista - Rito antecedência. Ordinário 3) Incumbe aos advogados ainda comunicar a data e horário da AU

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO 35 da Lei 8.212/1991 e 61 da Lei 9.430/1996)." d) As contribuições incidem sobre as verbas de natureza salarial deferidas nesta ADVOGADO sentença, de acordo com os artigos 22, 24 ou 28 da Lei nº 8.212/91. Exceção se faz a instituições bancárias e outros empregadores, RÉU ADVOGADO cujo índice de recolhimento for específico e diferenciado; e) A RÉU apur

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 1609 inciso IX do art. 93 da Constituição Federal determina que a decisão À luz do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de judicial seja fundamentada; não que a fundamentação seja correta declaração e rejeito-os totalmente. Prossiga-se, nos autos na solução das questões de fato ou de direito da lide, uma vez que principais. exigência esta, seria impossí

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 17459 atendimento presencial nesta Vara do Trabalho ou ainda, se INTIMAÇÃO alternativamente, se comprometer a entregá-la, pessoalmente nas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ad46f0 dependências da empresa ré. proferido nos autos. 02- O descumprimento da obrigação de fazer gerará multa à DESPACHO demandada no importe de R$300,00, a ser acres