Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 841 240803/SP) (FUNAP) 990.08.114217-1 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: Daniela Leao Remiao - Paciente: Antonio Erivan de Souza - Concederam a ordem. V. U. , para o fim de relaxar o flagrante, em face do injustificado excesso de prazo para o término da instrução, de forma a caracterizar constran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 672 Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0069896-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirassununga - Paciente: Jose Carlos Barbosa - Impetrante: Edmea Andreetta Hypolitho - A advogada Edmea Andreetta Hypolitho impetra habeas corpus em favor de José Carlos Barbosa, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca