Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 854 246 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 1ª TURMA RECURSAL Número da Pauta: 29 - Ano: 2013 SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2013 às 09:00, OS SEGUINTES PROCESSOS: MANDADO DE SEGURANÇA 4125-81.2013.8.06.9000/0 - VARA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por sua vez, a aposentadoria por invalidez vem prevista no art. 201, inciso I da Constituição Federal e nos artigos 42 a 45 da Lei nº 8.213/91, e se sujeita aos mesmos requisitos de manutenção da qualidade de segurado(a)/cumprimento de carência, devendo, entretanto, atender aos segurados que apresentem incapacidade total e definitiva para o exercício do trabalho. Com relação ao auxílio-acidente, o benefício deve ser pago ao segurado após a consolidação das lesões decorrentes de ac

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3412 368 67 JOSE AIRTON DE MELO COMERCIANTE 68 JOSE CARLOS BARROSO MONTE N.C 69 JOSE LEOPOLDINO DA SILVA TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL 70 JOSE ROBERTO DOS SANTOS N.C 71 JOSE ROSSINI APOSENTADO 72 JOSE VENILSON DOS SANTOS TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL 73 JULIO CESAR SOARES FERREIRA EMPRESÁRIO 74 KARINA BRASILIO DA GLORIA MACEIÓ DA SILVA T�

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2173 o correto seria o contrato 36/2018. Nesta data, 20 de fevereiro de 2021, eu, MARILENE NASCIMENTO DA SILVA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 944395d Vistos etc. proferido nos autos. Diante da certidã

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1342 notificada(s), por meio de seu(ua) procurador(a), para tomar ciência reclamante foi sucumbente no objeto da Perícia realizada nos autos, do ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar bem como também é beneficiário da justiça gratuita, devendo, as providências cabíveis e necessárias. portanto, os honorários periciais serem custeados pel

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 64236/2013, deste Juizado Especial Federal de São Vicente, manifestem-se as partes, querendo, acerca do(s) laudo(s) pericial(ais) anexado(s) aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, se o caso, abra-se vista ao Ministério Púbico Federal para manifestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias.Em seguida, venham os autos conclusos para prolação de sentença.I

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12829 de Disputas - CEJUSC da Baixada Santista (art. 3º, §§ 2º e 3º, do homologado o cálculo objeto da contestação, desde que CPC). consonante com o julgado. Caso não haja acordo e permaneça a divergência nos cálculos Da mesma forma, impugnados os cálculos, a parte autora deverá se apresentados pelas partes, poderá ser designada perícia contábil manifesta

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008932-85.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321013549 - THELMO PECANHA (SP118483 - ARTUR JOSE ANTONIO MEYER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001478-19.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321013552 - DJALMA FRANCISCO BARBOSA (SP286841 - FERNANDO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0000941-23.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321013659 - GERVANITO BRITO S

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22128 contratuais (Copervip mais SPSP), possa se habilitar no Seguro Vistos, etc. Desemprego. Em face da expressa concordância do autor, homologo os 2) CARTAS PRECATÓRIAS CITATÓRIAS: cálculos do réu apresentados às fls. 611/637, fixando o crédito Ao que parece, não foram enviadas para cumprimento. E nem bruto do autor, corrigido até 01/10/19 e que será atualiza

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 2035 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ba140f proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada interpôs Recurso Ordinário de Id d09ff84, tempestivamente, todavia sem o devido preparo recursal. INTIMAÇÃO Nesta data, 01 de maio de 2021, eu, ANTONIO ALUIZIO SOUZA Fica V. Sa