319 resultados encontrados para jose carlos bartel - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
apelar, em face das penas ap diante do fato de que a ré respondeu em liberdade a todo o processado.Verificado o trânsito em julgado, lance a Secretaria o nome da ré no rol dos culpados e oficie-se ao departamento competente para fins de estatísticas e antecedentes criminais.Custas na forma da lei.Oportunamente, façam-se as demais comunicações e anotações de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Santos, 27 de abril de 2012. MARCIA UEMATSU FURUKAWA Juíza Federal. 0008462-69.2005.403
0002791-16.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003266-06.2014.403.6104) UNIAO FEDERAL(SP255586B - ABORÉ MARQUEZINI PAULO) X IVONE MOURA DA SILVA(SP042685 - ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE E SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE E SP204950 - KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO) Fls. 71: Defiro, conforme requerido. Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000063-70.2013.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X
0002791-16.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003266-06.2014.403.6104) UNIAO FEDERAL(SP255586B - ABORÉ MARQUEZINI PAULO) X IVONE MOURA DA SILVA(SP042685 - ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE E SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE E SP204950 - KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO) Fls. 71: Defiro, conforme requerido. Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000063-70.2013.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X
*** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioVistos.Abra-se vista às partes, iniciando-se pela acusação, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tenha ciência da decisão de fls. 113-116 requerendo o que de direito.Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.Sem prejuízo, providencie a Secretaria as folhas de antecedentes dos acusados, bem como certidões de inteiro teor dos feitos eventualmente relacionados. 0008340-41.2014.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0
decisões provisórias, não definitivas, como é o caso das liminares e das tutelas antecipadas, não são atingidas pela remessa necessária. (...). Apenas as sentenças de mérito, desde que subsumíveis às hipóteses do CPC 475, é que somente produzem efeitos depois de reexaminadas pelo tribunal (in Código de Processo Civil comentado e legislação processual civil em vigor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 780, nota n. 3 ao artigo 475 do CPC). Nesse diapasão, a colenda Sexta
Secretaria o agendamento da data da audiência junto com o Setor Responsável pelo Sistema de Videoconferência.12. Solicite-se ao r. Juízo deprecado que, não sendo possível o cumprimento da carta precatória pelo sistema de videoconferência, designe audiência pelo sistema convencional, nos termos do art. 3º, inciso III, da Resolução n 105/2010 do Conselho Nacional de Justiça.13. Fica a defesa intimada para acompanhar o andamento da carta precatória diretamente perante o Juízo Depreca
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004601-55.2017.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X EDUARDO DE PAULA SOUZA(SP296356 - ALEX VICENTE FERNANDES E SP077363 - HEIDE FOGACA CANALEZ E SP250137 - INGRID BULL FOGACA CANALEZ) X PAULO HERMINIO FORSETO(SP219683 - ANGELA JAH JAH DE OLIVEIRA RAMOS) X HILARIO DA GRACA DIAS PELEGRINO(SP208351 - DANIEL BETTAMIO TESSER E SP249279 - THAIS CRISTINA DE VASCONCELOS GUIMARÃES) X RODRIGO OLIVEIRA DIAS(SP208351 - DANIEL BETTAMIO TESSER E
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004601-55.2017.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X EDUARDO DE PAULA SOUZA(SP296356 - ALEX VICENTE FERNANDES E SP077363 - HEIDE FOGACA CANALEZ E SP250137 - INGRID BULL FOGACA CANALEZ) X PAULO HERMINIO FORSETO(SP219683 - ANGELA JAH JAH DE OLIVEIRA RAMOS) X HILARIO DA GRACA DIAS PELEGRINO(SP208351 - DANIEL BETTAMIO TESSER E SP249279 - THAIS CRISTINA DE VASCONCELOS GUIMARÃES) X RODRIGO OLIVEIRA DIAS(SP208351 - DANIEL BETTAMIO TESSER E