Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2943 a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Desse modo, concedo o prazo de 10 dias corridos (Prazo continuo - Turma de Uniformização - Juizados Especiais TJ/SP - Pedido de uniformização de interpretação de Lei Proc. N. 0000002-60.2017.8.26.9059), para que o recorrente ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2940 DOS SANTOS (OAB 343764/SP), DANTAS & MAESTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20078SP) Processo 1015228-13.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciana Kerche de Oliveira Campo - - Reginaldo Campo - - Andreia Kerche de Oliveira - - Jose Carlos Batagello - - Ana Paula Kerche de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3032 José Fessel - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA esta execução que Anderson José Fessel move contra BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3303 Processo 1011935-35.2017.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.M. - - I.O.F. - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP) Processo 1012361-47.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.M.R.C. - V.D.B.P. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3032 José Fessel - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA esta execução que Anderson José Fessel move contra BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 2407 moral, a necessidade de a ação judicial acarretar a exigível intimidação para que fatos análogos não se repitam, além de se constituir, sob certo aspecto, em forma punitiva civil dirigida ao ilícito...” Por certo, indenização como no caso dos autos deve servir como frio inibitório à condutas asseme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1813 no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado,na ausência de comunicação (art. 19, par. 2º da Lei 9.099/95). ADVERTÊNCIA: a ré, pessoa jurídica, deverá apresentar na audiência prova de representação legal nos termos do art. 12 do CPC, além da carta prepos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3277 é o fornecedor ou o prestador de serviços.Também neste prisma, a norma que possibilita o acesso irrestrito das ME e EPP no sistema do Juizado Especial é inconstitucional.Ante o exposto, com base no art. 51, IV, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA esta ação que J A Postes e Padrões Ubatua Ltda Me move contra Zel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3200 Processo 1004242-63.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Angela Chitolina Pellegrino - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. A autora esteve representada na audiência de conciliação, todavia, o comparecimento é obrigatório, não havendo possibilidade, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2788 451.01.2010.012058-7/000000-000 - nº ordem 1548/2010 - Desconstituição de Contrato - JOSE ALFREDO DE BRITO X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A. - TELESP - Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Por força da hipossuficiência presumida do consumidor e da grande capacidade