155 resultados encontrados para jose carlos beltrame - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 634 observando as determinações de fls. 38/39. Conste da carta que o interditando terá o prazo de 5 dias, contados da audiência de interrogatório, para impugnar o pedido (CPC, art. 1.181). Na mesma ocasião, o interditando também deverá ser notificado de que poderá constituir advogado para defender-se e seu
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 47 1º, da Lei Estadual nº 11608/03, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Comunique-se o SERASA, somente no caso de ação ser anterior a 04 de fevereiro de 2015, nos termos do COMUNICADO CG 131/2015. Ficam levantadas eventuais penhoras/ bloqueios realizados nos autos. Expeça-se o necessário, se
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1366 Processo 1051386-92.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Silvanir Aparecido Paixão Branco - Vistos. 1 Defiro a gratuidade. Anote-se. 2 O pedido de tutela de urgência não comporta acolhimento. Com efeito, a plausibilidade do direito depende de clara demonstração da incongruência do ato adminis
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1565 do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4 - Providencie a parte exequente o preenchimento do formulário individual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/Desp
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1707 o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP e SPPREV o julgado. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que as requeridas cumpram a condenação A praxe tem demonstrado que 30 dias é prazo apertado para prática das medidas administrativas necessárias, autorizando a fixação em intervalo maior, apresente
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2058 Min. Luiz Fux, DJe 17.12.2009; AgRg no REsp 960.026/SC, 1ªT, Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe 2.6.2010; REsp 1.141.369/ MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, 2ªT, DJe 15.10.2010.Int. - ADV: KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA (OAB 149419/SP), ANA CLAUDIA PAES WITZEL (OAB 346451/SP) Processo 0010838-02.20
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4021 o imediato depósito do excedente. Int. - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELCIR BOMFIM (OAB 115473/SP) Processo 0007925-08.2017.8.26.0566/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Nancy Aparecida de Freitas Rosa - FAZEN
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1742 Rural da Região da Mogiana Siccob Credisan - VISTOS, Diante da informação retro juntada, dando conta do acordo celebrado entre as partes, arquivem-se os autos após o recolhimento de eventuais custas em aberto. Int.. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ORESTES MAZIEI
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 366 seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 41, tendo em vista a não citação do requerido até a presente data, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do C.P.C., revogando a liminar concedida. Não há custas. No presen
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 1152 oferecer sua defesa (art. 278, do CPC), com advertência expressa de que a falta desta em audiência acarretará a revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos referidos na inicial (art. 285, do CPC). 4) Intimem-se as partes a comparecer pessoalmente, ou por preposto com poderes para transigir (art. 277, § 3�