Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Réu Réu Réu Réu Réu Réu 20182 ANTONIO CARLOS ROMERO IVO REIS PINTO JOSÉ CARLOS ARMANI JOSE CARLOS BENASSI Rigel Transportes de Veículos Ltda

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Trabalho de São Bernardo do Campo, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 - ALEXANDRE FLORENCIO DE ARAUJO - COPEVEL AUTO PEÇAS LTDA Para o(s) Advogado(s) ELIANE MARTINS PASALO(OAB: 210473-SP/D) Advogado FERNANDA DE CASSIA MORETTI(OAB: 135292-D/SP) Pires Serviços Gerais A Bancos e Empresas Ltda MF ASDRUBAL MONTENEGRO NETO(OAB: 84072-D/SP) Metra Sistema Metropolitano de Transportes Ltda ADILSON COSTA(OAB: 49515-D/SP) Réu Advogado Réu ALEXANDR

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8408 Destinatário: ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 14 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTSum-1000486-39.2018.5.02.0718 RECLAMANTE ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LU

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 - WAGNER BARBOSA DE CASTRO Para o(s) Advogado(s) GILBERTO MARQUES PIRES(OAB: 103836-SP/D) ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA(OAB: 116321SP/D) MARIA LUZENI LOURENÇO DE FREITAS FERREIRA X HOSPITAL PRINCIPE HUMBERTO SA + 5 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tr

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0075662-25.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIDNEI BATISTA FLAUZINO ADVOGADO: SP231437-FERNANDO CESAR HANNEL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0075663-10.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANLEY DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: SP261337-GABRIEL TELÓ DE MOURA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0075664-92.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003858-97.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERT DANILO FERREIRA ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003860-67.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DONIZETTI VALENTIM MOURO ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003861-52.2013.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003867-59.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO AMANCIO ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003868-44.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NIVALDO APARECIDO MUNIZ ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003869-29.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0003868-44.2013.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NIVALDO APARECIDO MUNIZ ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003869-29.2013.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE CARLOS BENASSI ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, EDcl no AgInt no AREsp 826491/SC, Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe 09/03/2018) Ressalte-se que essa questão, exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, está, também, em consonância com o entendimento fixado pelo E. STF, com repercussão geral, quando do julgamento do RE 574.706 - tema 69. Por tal razão deve incidir, na espécie, o óbice retratado na Súmula 83/STJ, segundo a qual "Não se conhece do Recurso Especial pela divergência, quando a orientação do Tribun