Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 1831 Constituição Federal.P. R. I. C. Dr(a) PAULO TADEU PRATES CARVALHO OAB Nº 94.684; JOSÉ CLAUDIO PACHECO LUCIANI OAB Nº 146.302. Processo Nº 324/09 Partes: Justiça Publica X BRUNO MONTEIRO ISHIBA.Fls.23/ (Apenso de LP).Cuida-se de pedido de Liberdade Provisóriae/ou relaxamento de flagrante formulado por BRUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 2067 e diante do pedido formulado a fls. 140/141, reconsidero a decisão de fls. 146. 2. Sendo o dinheiro o bem penhorável por excelência - sendo, inclusive, preferencial - defiro a ordem para realização da penhora “on line” em nome de Hill’s Veículos e Peças Ltda (CNPJ nº 04 241 800/0001-55), no valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 2714 2979/08. (resumo). JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e o faço para condenar o réu FÁBIO SOUZA SILVA à pena de dois (02) anos de reclusão, mais o pagamento de vinte (20) dias-multa, no mínimo unitário, no mínimo unitário, por incurso nas sanções do artigo 180, caput, do Código Penal. Deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 399 358 Vara Criminal Flávia Castellar Olivério Processo nº.: 123/99 - Partes: Justiça Pública X HUMBERTO GOMES DO CARMO: AUTOS DESARQUIVADOS - Advogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAÚJO - OAB nº: 94.357, JONAS PEREIRA ALVES OAB nº 147.812, ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL OAB nº 246.616, ANDERSON MINICHILLO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 399 359 serão ouvidos o ofendido, as testemunhas de acusação e defesa e ao final interrogatório do réu. Pedido de liberdade Provisória, verifico que é caso de indeferimento.Há que se salientar, que os prazos devem ser analisados caso a caso, e não de forma absoluta.Ademais, esta Vara tem competência criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 407 1282 586.01.2008.005903-1/000000-000 - nº ordem 1102/2008 - Exoneração de Alimentos - A. H. L. X L. V. L. - Fls. 43 - Encaminhem-se diretamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I, Complexo Judiciário do Ipiranga, sala 45, São Paulo-Capital. - ADV HORST PETER GIBSON JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 407 1539 bem como das custas da execução, no prazo de 15 dias, a contar da publicação. Decorridos quinze dias sem o pagamento, sobre o valor devido incidirá multa de 10%, automaticamente, expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação. Caso não sejam indicados bens pelo exeqüente, o Sr.Oficial de justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 391 1665 Designo audiência de instrução e julgamento para 05/02/2009 as 14:15 horas, ocasião em que será realizado interrogatório e ouvidas as testemunhas. Citem e intimem-se os acusados e seus defensores. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas tanto arroladas pela acusação quanto pela defesas. Requisitem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 252 inciso VI, do Código de Processo Civil. - Sem reexame necessário. Aguarde-se o prazo de eventual recurso voluntário.” - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 266.01.2005.544445-1/000000-000 - nº ordem 20983/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL ESTAN BALN ITANHAÉM X JOSE CARLOS BEZ

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056524-77.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301039805 AUTOR: FABIANE RONQUE CASTANHEIRO (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000898-39.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301039616 AUTOR: MARCELO BONIFACIO DOS SANTOS (SP138941 - ENISMO PEIXOTO FELIX, SP138915 - ANA MARIA HERNANDES FELIX) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I