Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3123 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 299134/SP) Processo 1007442-89.2018.8.26.0609 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Karyna Alessi Caetano - Leonor Chico Camargo - Vistos. Págs. 147/150. Manifeste-se a inventariante e a credora. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2934 UCIDA (OAB 328468/SP), MATHEUS MARTINS DE SOUSA (OAB 441639/SP), PABLO TELLES DE OLIVEIRA (OAB 462444/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2022 Processo 0000248-21.2019.8.26.0609 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Manoella Brito da C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3758 1522238-02.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4887 Processo 1504950-75.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Alessandro Frias Veloso - Intime-se o(a) Dr(a) Defensor(a) para ficar ciente da transcrição do(s) depoimento(s) prestado(s). - ADV: DEBORAH SANCHES LOESER (OAB 104188/SP), MARA LINA LOUZADA (OAB 121973/SP), ALESSANDRA NUNE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 627 12.2021.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Iara Christine Marcelino Santos; Paciente: Eduardo da Silva Nunes Neves Vieira; Advogada: Iara Christine Marcelino Santos (OAB: 451353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1874 o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal, com a apresentação de resposta pela Defesa do acusado Adriano, não restou configurada nenhuma das hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolvição sumária. Com efeito, os elementos que constam nos autos são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2914 da punibilidade, em virtude do reconhecimento da prescrição? Aqui, segundo nosso raciocínio, o julgador deverá extinguir o processo, sem julgamento do mérito, aplicando-se o art. 267, VI do Código de Processo Civil 1973, uma vez que, naquele exato instante, pode constatar a ausência de uma das condiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 984 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0790/2021 Processo 0000581-98.2018.8.26.0514 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Willams Mikael Bezerra dos Santos - - Alex Virgens de Souza - Vistos. Cobre-se a carta precatória devidamente cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 414 horas, será realizada por via remota, com observância ao devido processo legal. Expeça-se certidão de honorários pelos atos praticados à Defensora, regularizando a representação processual. Apresente a defesa seu endereço eletrônico nos autos, no prazo de 05 dias, para encaminhamento do link. A audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3151 Regime Inicial - Fechado - MAURÍCIO GONÇALVES VIEIRA - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP) Processo 0006025-86.2021.8.26.0521 (processo principal 0001819-86.2021.8.26.0502) - Agravo de Execu�