15 resultados encontrados para jose carlos bonfim trindade - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 706 Cartório para consulta pelo prazo legal. - ADV: CLAUDIA ANDREIA TARIFA (OAB 145387/SP) Processo 0003461-83.2009.8.26.0286 (286.01.2009.003461) - Queixa Crime - Crimes contra a Honra - Elizabeth Moreno e outro - Isael Joaquim de Souza - Ciência ao Defensor Dr. Flávio Antunes de que a petição juntada deix
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 2068 comparados entre si e com os da fase administrativa, são naturais e reforçam a ausência de prévia combinação entre as pessoas ouvidas, ou qualquer sanha obstinada em falsa incriminação. Observa-se ainda que, “pequenas dissonâncias na prova oral não têm o condão de fazer esboroar o arcabouço pro
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 2067 destempo, não tem amparo legal, porque ao Juiz é que cabe avaliar quando deve realizar inquirição de quem tenha sido referido ou que saiba o Juiz conhecer o fato em julgamento. - O pedido de esclarecimento formulado pelo Jurado na oportunidade em que o Juiz submete os quesitos à consideração do Conselh
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1497 nos termos do artigo 156 do qual não se desincumbiu. Como ensina Adalberto José Q. T. de Camargo Aranha, “O entendimento jurisprudencial é no sentido de que o álibi constitui um a exceção de defesa e, como tal, cabe ao incriminado o ônus de sua demonstração” (“Da prova no processo penal”, E