31 resultados encontrados para jose carlos boscaino - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1393 pela exequente que não caracteriza nulidade. 3. Sentença mantida. Recurso desprovido. (Relator(a): Marcelo Berthe; Comarca: Pirassununga; Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 12/12/2016; Data de registro: 16/12/2016). Após, o prazo complementar para a FESP apresentar os informes, e comp
TJSP 18/02/2019 - Pág. 2427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2427 OS ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA DESCABIMENTO TABELA PRÁTICA DO TJ/SP QUE SE REVELA MAIS ADEQUADA PARA ATUALIZAR MONETARIAMENTE OS DÉBITOS PARA FINS DE COBRANÇA JUDICIAL ENTENDIMENTO PACIFICADO PELA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVID
TJSP 18/02/2019 - Pág. 2427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2427 OS ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA DESCABIMENTO TABELA PRÁTICA DO TJ/SP QUE SE REVELA MAIS ADEQUADA PARA ATUALIZAR MONETARIAMENTE OS DÉBITOS PARA FINS DE COBRANÇA JUDICIAL ENTENDIMENTO PACIFICADO PELA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVID
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 1396 pena de, não o fazendo, o feito ser extinto sem julgamento de mérito.Suspendo o processo, por igual, prazo, aguardando manifestação do Setor de Triagem.Providencie a Serventia senha para acesso ao processo judicial pelo Juizado Especial.Int. ADV: DEMETRE PAUL XAGORARIS (OAB 99457/SP) Processo 1044813-77.2016.8.26.0053
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1357 Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”; - anexar os documentos mencionados no artigo 1286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição inicial, procuração, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido d
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1138 Processo 1052756-19.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Páginas 50/91 - Ciência à Companhia do Metropolitano de laudo prévio apresentado pelo perito judicial. Páginas 93/96 - Manifeste-se em 10 dias sobre es
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1423 138345/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), SABRINA MARIA RODRIGUES MARIANO (OAB 378898/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA FUCHS DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APAR
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1776 no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, e, a requerimento do credor e observado o disposto no artigo 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a garantia do Juízo. Qualificação do Executado: BANCO DO BRASIL S.A. (que incorporou o Banco Nossa
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1044 Cesar Matteo - Vistos. Expeça-se ofício à Primeira Vara de Precatórias do Distrito Federal (fls.314), solicitando a devolução da carta precatória 0016052-35.2015.8.07.00015, devidamente cumprida. Int. - ADV: VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/SP), MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP) Processo 0036139-69.20
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 1164 que o imóvel em questão é o mesmo objeto da ação de usucapião mencionada por Raimunda.Assim entendo que a possuidora não apenas tem direito a ingressar no pólo passivo da ação, como também a levantar o valor da desapropriação. Neste mesmo sentido entende o STJ:PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃO DE F