Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2569 declaro quitado o contrato havido entre as partes, sem crédito remanescente em favor do banco. Oficie-se ao INSS a fim de que a autarquia obstaculize qualquer desconto da instituição requerida no beneficio da autora a título do contrato ora declarado abusivo, qual seja, reserva de margem consignável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2283 Processo 1005382-33.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Carlos Botareli - Vistos. Considerando a certidão de fls. 31 e a petição de fls. 41 a execução não deve prosseguir no âmbito deste Juizado vez que o artigo 53, § 4º da lei 9.099/95 expressamente dispõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2812 e julgo, por sentença, extinta a punibilidade de TIAGO AURELIO VICENTE nestes autos, com fundamento no artigo 107, inciso IV (decadência), do Código Penal. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP) Processo 1503049-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2310 SP nº: 276.810. Execução Criminal nº. 1.127.708/1 - Partes: MP X MESSIAS SOARES DA CRUZ JUNIOR. (Fl. 101 do Apenso “Roteiro Processual”): Despacho proferido aos 08/09/2015: Dê-se vista às partes para manifestação acerca do cálculo de fl. 100. Após, tornem-me conclusos. Int. - Advogada: JANAINA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2534 do fato, intimando-o(a) para realizar a sua retirada ou a fim de que forneça os dados bancários necessários para realização da transferência da quantia, se o caso. Cumpridas as diligências de praxe, arquivem-se os autos. PIC. Dil. Necessárias. - ADV: FLAVIO RIBEIRO (OAB 301626/SP) Processo 0004905-27.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3548 MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), PATRICK BERNARDINI (OAB 412269/SP), TIAGO PEREIRA CAMELO (OAB 393481/SP) Processo 0005080-21.2019.8.26.0408 (processo principal 1001102-19.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ana Flávia Kassedani Yamashiro Vicenzoto - Providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2187 o parecer ministerial de fl. 65 e, por consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado PEDRO ANTONIO DA SILVA, na forma do artigo 107, I, DO CP e 61, do CPP, em face do seu falecimento. Havendo defensor nomeado nos autos, que tenha atuado no feito, arbitro honorários em conformidade com o convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1700 C. F. - Fls. 28/30 - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido inicial e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, I, c/c artigo 295, III, ambos do Código de Processo Civil, uma vez que os alimentos já se encontram fixados no processo que decretou a separação jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3548 MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), PATRICK BERNARDINI (OAB 412269/SP), TIAGO PEREIRA CAMELO (OAB 393481/SP) Processo 0005080-21.2019.8.26.0408 (processo principal 1001102-19.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ana Flávia Kassedani Yamashiro Vicenzoto - Providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3111 (cinco) dias, ao representante do Ministério Público e posteriormente ao doutor defensor, para a sua apresentação.” Saem os presentes intimados. CUMPRA-SE. NADA MAIS. - ADV: JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA (OAB 83836/SP) Processo 1500820-84.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de T