Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE:AROLDO DE OLIVEIRA LIMA - SP288141-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoDetalhadoStr} OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a parte embargada a fim de oferecer, no prazo legal, resposta aos embargos de declaração opostos. Após, conclusos. São Paulo, 24 de março de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018697-02.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais I ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da análise dos documentos encartados aos autos, verifica-se que no momento da interposição do agravo de instrumento, a agravante não comprovou o preparo, conforme preceitua o Código de Processo Civil e a Resolução PRES n. 138/2017 Diante da constatação do vício foi determinado que a agravante realizasse o pagamento em dobro, sob pena de deserção. A agravante, em resposta, apenas juntou o pagamento das custas “simples”, ou seja, no valor de R$ 64,26. Assim, embora tenha sido intim

Publicações Judiciais I ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00036 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014396-39.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.014396-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG.

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 982 RÉU PORTO ALEGRE, 4 de Novembro de 2016. GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Charles Mendes Teixeira(OAB: 69723/RS) ADVOGADO Notificação Processo Nº ET-0020293-27.2015.5.04.0002 EMBARGANTE TATIANE RADTKE DA SILVEIRA CARDOSO ADVOGADO GERMANO HENRIQUE ROEWER(OAB: 58350/RS) EMBARGADO AMILTON FIN EMBARGADO De Casa Construtora EMBARGADO Flavio de Oliveira da

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A sentença extrapolou os limites do pedido formulado na inicial e, a teor do disposto nos arts. 141 e 492 do Código de Processo Civil, ocorrendo violação ao princípio da adstrição do decisum aos limites do pedido, não se impõe o decreto de nulidade, mas deve ser restringida para adequar-se ao requerimento feito na petição inicial. 3. O e. STF julgou o RE nº 574.706/PR, que trata do tema relativo à inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, sob a sistemática da rep

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO(OAB: 45707/RS) LAURA NELSIS MOURA(OAB: 108201/RS) STUDIO FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO(OAB: 45707/RS) LAURA NELSIS MOURA(OAB: 108201/RS) SF BRAGA CONTABILIDADE EIRELI ME JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO(OAB: 45707/RS) LAURA NELSIS MOURA(OAB: 108201/RS) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2712 PROCESSO: 0001339-79.2010.5.02.0028 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOSE CARLOS BRAGA NEIVA RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. Certifico, para os devidos fins, que expedi o alvará eletrônico 20181031141201048702 em favor do exequente e da União (INSS), em cumprimento ao despacho de id bd2a415. CERTIDÃO Nada mais. Certifico, para os dev

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1404 Notificação Processo Nº ExCCP-8601800-88.2006.5.09.0195 EXEQUENTE JOSE CARLOS BRAGA ADVOGADO ROBERTO ROMULO FERREIRA LINS FILHO(OAB: 63709/PR) EXECUTADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS OESTE LTDA EXECUTADO FABIANA MARAM BARRANCO COELHO EXECUTADO LATICINIOS CHAMPION LTDA EXECUTADO LATICINIOS PARANALAT LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS BRAGA 03

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2630 Processo enviado à conclusão pelo estagiário MATEUS FARIAS Cabe ao advogado dar ciência do link acima ao seu cliente e às PEREIRA DA ROCHA testemunhas. Intime-se. Vistos. Nada mais. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso PORTO ALEGRE/RS, 10 de fevereiro de 2023. ordinário interposto pela parte autora. RODRIGO DE MELLO À parte cont

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 2463 Intimado(s)/Citado(s): - SHEILA PORTELA APPEL ZANCANI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0c2a07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANTE O EXPOSTO,e nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, julgo IMPROCEDENTESos em